STF reafirma inconstitucionalidade de taxa cobrada na Zona Franca de Manaus
Servente exposta a umidade ao lavar banheiros sem EPIs e adicional de insalubridade consegue rescisão indireta
Atualizada a tabela de códigos de receitas para depósitos judiciais e extrajudiciais
Juíza aplica multa de R$ 10 mil a loja de vestuário infantil cuja testemunha mentiu em juízo
CLT proíbe trabalho insalubre durante gestação e lactação
SC prorroga redução do ICMS para comercialização de suínos vivos
Drei altera norma que especifica os atos empresariais sujeitos à aprovação governamental
Marco Civil da internet é regulamentado
Instrumentadora cirúrgica que teve imagem denegrida em comunicado interno será indenizada por cooperativa
Receita altera a IN 1.515
Notários e oficiais de registro serão responsabilizados por prejuízos a terceiros
Camareira que limpava instalações de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo
Caixa disponibiliza, para maio/2016, coeficientes de JAM para crédito do FGTS
Alterada a IN sobre a tributação de aplicações financeiras
Receita ajusta norma sobre retenção de tributos por órgão públicos
Ampliado o parcelamento de débitos do Simples Nacional inscritos em DAU
Turma isenta Corinthians de indenizar assistente por ter mantido câmeras ocultas na sede do clube
Receita Federal atualiza as normas sobre o CNPJ
Folha de Pagamento de maio/2016 do eSocial terá novo formato
Fixadas regras para credenciamento de entidade de auditoria cooperativa junto ao Bacen
Portaria estabelece a metodologia de cálculo para repactuação de fundos de índice de renda fixa
Norma que disciplina o parcelamento de débitos dos clubes de futebol é alterada
Empresa consegue reduzir indenização a empregado ofendido com expressões relativas a obesidade
Governo encaminha ao Congresso projeto que altera legislação do IR
Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em maio de 2016
Agências bancárias de Ponta Grossa (PR) devem manter ações sanitárias contra gripe H1N1
Aprovado novo manual da ECD
Guia de abril do eSocial deve ser paga até esta sexta-feira (06/05/2016)
Estabelecida a regulamentação para utilização de obras musicais em ambiente digital
Rescisão indireta não afasta direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária
Selic | Set | 0,84% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Set | 0,62% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 01/10 | R$5,45150 |
Dolar V | 01/10 | R$5,45210 |
Euro C | 01/10 | R$6,03260 |
Euro V | 01/10 | R$6,03380 |
TR | 30/09 | 0,0741% |
Dep. até 3-5-12 |
01/10 | 0,5678% |
Dep. após 3-5-12 | 01/10 | 0,5678% |