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Notícias:

  • IPI
    16/05/2016 - 10:39

    STF reafirma inconstitucionalidade de taxa cobrada na Zona Franca de Manaus

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  • Tribunal
    16/05/2016 - 07:58

    Servente exposta a umidade ao lavar banheiros sem EPIs e adicional de insalubridade consegue rescisão indireta

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  • Outros Assuntos Federais
    13/05/2016 - 09:39

    Atualizada a tabela de códigos de receitas para depósitos judiciais e extrajudiciais

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  • Tribunal
    13/05/2016 - 08:30

    Juíza aplica multa de R$ 10 mil a loja de vestuário infantil cuja testemunha mentiu em juízo

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  • Alteração da CLT
    12/05/2016 - 11:40

    CLT proíbe trabalho insalubre durante gestação e lactação

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  • ICMS - SC
    12/05/2016 - 09:39

    SC prorroga redução do ICMS para comercialização de suínos vivos

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  • Registro de Empresa
    12/05/2016 - 09:30

    Drei altera norma que especifica os atos empresariais sujeitos à aprovação governamental

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  • Internet
    12/05/2016 - 09:09

    Marco Civil da internet é regulamentado

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  • Tribunal
    12/05/2016 - 08:35

    Instrumentadora cirúrgica que teve imagem denegrida em comunicado interno será indenizada por cooperativa

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  • IR - Pessoa Jurídica
    11/05/2016 - 10:38

    Receita altera a IN 1.515

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  • Cartórios
    11/05/2016 - 09:51

    Notários e oficiais de registro serão responsabilizados por prejuízos a terceiros

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  • Tribunal
    11/05/2016 - 08:28

    Camareira que limpava instalações de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

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  • FGTS
    10/05/2016 - 15:36

    Caixa disponibiliza, para maio/2016, coeficientes de JAM para crédito do FGTS

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  • IR - Fonte
    10/05/2016 - 10:35

    Alterada a IN sobre a tributação de aplicações financeiras

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  • Tributos Federais
    10/05/2016 - 09:58

    Receita ajusta norma sobre retenção de tributos por órgão públicos

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  • Simples Nacional
    10/05/2016 - 09:43

    Ampliado o parcelamento de débitos do Simples Nacional inscritos em DAU

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  • Tribunal
    10/05/2016 - 08:40

    Turma isenta Corinthians de indenizar assistente por ter mantido câmeras ocultas na sede do clube

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  • CNPJ
    09/05/2016 - 13:15

    Receita Federal atualiza as normas sobre o CNPJ

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  • Empregado Doméstico
    09/05/2016 - 12:25

    Folha de Pagamento de maio/2016 do eSocial terá novo formato

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  • Cooperativas de Crédito
    09/05/2016 - 12:11

    Fixadas regras para credenciamento de entidade de auditoria cooperativa junto ao Bacen

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  • Imposto de Renda
    09/05/2016 - 11:57

    Portaria estabelece a metodologia de cálculo para repactuação de fundos de índice de renda fixa

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    09/05/2016 - 11:43

    Norma que disciplina o parcelamento de débitos dos clubes de futebol é alterada

    Leia mais +

  • Tribunal
    09/05/2016 - 11:10

    Empresa consegue reduzir indenização a empregado ofendido com expressões relativas a obesidade

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  • Projeto de Lei
    09/05/2016 - 09:06

    Governo encaminha ao Congresso projeto que altera legislação do IR

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  • Reajuste de Aluguel
    06/05/2016 - 13:08

    Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em maio de 2016

    Leia mais +

  • Tribunal
    06/05/2016 - 09:22

    Agências bancárias de Ponta Grossa (PR) devem manter ações sanitárias contra gripe H1N1

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  • Escrituração Contábil Digital
    06/05/2016 - 08:43

    Aprovado novo manual da ECD

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  • Empregado Doméstico
    05/05/2016 - 14:39

    Guia de abril do eSocial deve ser paga até esta sexta-feira (06/05/2016)

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  • Direito Autoral
    05/05/2016 - 10:47

    Estabelecida a regulamentação para utilização de obras musicais em ambiente digital

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  • Tribunal
    05/05/2016 - 08:45

    Rescisão indireta não afasta direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária

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