Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada
Alterado o prazo de entrega da ECF
Estabelecidos procedimentos para cancelamento de inscrição do MEI
Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral
MTPS altera várias Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho
Pisos Salariais são reajustados no Estado do Paraná
ANTT disciplina emissão de atestado para habilitação ao Reidi
Norma sobre o registro de transportadores de cargas é alterada
Decreto altera a incidência do IOF em operações de câmbio e debêntures
Concla divulga nova tabela de natureza jurídica
Irregularidade nos depósitos de FGTS não basta para gerar direito a indenização por danos morais
Receita Federal define início da vigência da tributação progressiva do ganho de capital
Sped disponibiliza nova versão do programa da ECF
Vendedora constrangida a realizar venda casada de garantia estendida será indenizada
Regulamentada a parceria entre organizações sociais e a administração pública
Projeto proíbe que tempo gasto com café e lanche seja computado como horário de trabalho
Turma anula auto de infração que considerou trabalhadores terceirizados como empregados
Estado do Rio de Janeiro tem novos Pisos Salariais para 2016
Turma considera trabalho de frentista como de risco e condena posto por dano decorrente de assalto
Receita disciplina o cumprimento de obrigações acessórias relativas ao jogos olímpicos
Governador sanciona novo Piso Salarial para o Estado de Santa Catarina
Regulamentada a abertura de contas de depósitos por meio eletrônico
Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria no Facebook
Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão
Para STJ, é legal fixar grau de risco da atividade empresarial via decreto
Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial, diz SDI-2
Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia
SP deixará de oferecer emissores gratuitos da NF-e a partir de janeiro/2017
Sociedades unipessoais de advocacia podem optar pelo Simples Nacional, informa a Receita Federal
CFC altera norma sobre a escrituração digital
Selic | Set | 0,84% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Set | 0,62% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 01/10 | R$5,45150 |
Dolar V | 01/10 | R$5,45210 |
Euro C | 01/10 | R$6,03260 |
Euro V | 01/10 | R$6,03380 |
TR | 30/09 | 0,0741% |
Dep. até 3-5-12 |
01/10 | 0,5678% |
Dep. após 3-5-12 | 01/10 | 0,5678% |