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Notícias:

  • Empregado Doméstico
    02/04/2014 - 16:44

    Senadora cobra regulamentação da PEC das domésticas

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  • Junta Comercial
    02/04/2014 - 16:31

    Deliberação 5 JUCEMS altera prazos para prestação dos serviços em Mato Grosso do Sul

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  • IPVA – MG
    02/04/2014 - 16:14

    Comunicado 11 SAIF de Minas Gerais fixa tabela de acréscimos moratórios para IPVA em atraso

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  • ICMS - ES
    02/04/2014 - 16:05

    Decretos 3.550, 3551 e 3.552 alteram diversos pontos do RICMS do Espírito Santo

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  • Capital Brasileiro no Exterior
    02/04/2014 - 15:15

    Prazo de entrega da Declaração CBE anual encerra em 7-4

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  • Substituição Tributária
    02/04/2014 - 15:11

    Decreto 3.553-R do Espírito Santo altera pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com bebidas

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  • Parcelamento
    02/04/2014 - 13:01

    Decreto 24.880 de Salvador regulamenta PPI e Instrução Normativa 14 SEFAZ cria aplicativo para adesão

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  • Projeto de Lei
    02/04/2014 - 12:01

    Câmara aprova jornada de seis horas para garis

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  • Tribunal
    02/04/2014 - 11:01

    Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa progressiva no FGTS

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  • Vigilância Sanitária
    02/04/2014 - 10:23

    Anvisa divulga nova norma para autorização de funcionamento de empresas

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  • Tribunal
    02/04/2014 - 08:46

    Previsão contratual de transferência não exime empresa de pagar adicional

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  • Benefícios Fiscais
    01/04/2014 - 21:43

    Decretos 60.307 e 60.308 de São Paulo prorrogam concessões de benefícios

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  • ISS
    01/04/2014 - 21:33

    Portaria 52 SF do Município de São Paulo estabeleceu os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil

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  • OUTROS
    01/04/2014 - 21:18

    Lei 6.736 obriga a restaurantes do Rio de Janeiro a proteger pratos e talheres com embalagens individuais

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  • Tribunal
    01/04/2014 - 15:51

    Empresa é condenada a pagar dano moral por vigilância ostensiva durante compras realizadas por empregada

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  • Cooperação Técnica
    01/04/2014 - 13:53

    Previdências Sociais do Brasil e da Itália compartilham experiências

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  • ICMS - RJ
    01/04/2014 - 09:39

    Sefaz divulga normas e prazos para entrega da Declan

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  • Declarações Fiscais
    01/04/2014 - 09:01

    Alterada norma sobre o envio de informações pelas entidades de previdência complementar

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  • PIS/COFINS
    01/04/2014 - 08:46

    Tabelas de incidência de tributos no Refri são alteradas

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  • Empregado Doméstico
    01/04/2014 - 08:38

    Ato celebra um ano da promulgação da emenda que garante direitos a domésticas

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  • Tribunal
    01/04/2014 - 08:27

    Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado

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  • Simples Nacional
    31/03/2014 - 21:24

    Edital de Notificação 6 CTM do Espírito Santo dá 20 dias para Optante recorrer do indeferimento

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  • Crédito Presumido
    31/03/2014 - 20:41

    CE: Decreto 31.449 regulamenta Lei que concede crédito presumido para empresas que especifica

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  • Pauta Fiscal
    31/03/2014 - 19:59

    Resolução 10 SEFAZ do Amazonas aprova nova pauta de preços mínimos

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  • Outros Assuntos Municipais
    31/03/2014 - 19:46

    Lei 2.036 de Rio Branco - AC obriga os bares, restaurantes e similares a disponibilizarem comandas de consumo

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  • Crédito Tributário
    31/03/2014 - 19:28

    MG: Resolução Conjunta 4.658 SEF/AGE modifica regras para parcelamento de crédito tributário

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  • Substituição Tributária
    31/03/2014 - 19:15

    Portaria 352 SUTRI de Minas Gerias divulgou valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet

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  • Agenda Tributária
    31/03/2014 - 19:07

    Comunicado 6 CAT de São Paulo divulgou a agenda de abril

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  • Proposta de Emenda
    31/03/2014 - 17:17

    Paulo Paim pede aprovação da PEC do Trabalho Escravo

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  • Escrituração Contábil Fiscal
    31/03/2014 - 15:50

    Divulgadas alterações no leiaute da ECF

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