Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Agenda Tributária
  04/04/2014 - 20:54

  RN: Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais
  04/04/2014 - 20:48

  SC: Lei 9.527 determina que caixas eletrônicos devem ter monitoramento eletrônico

  Leia mais +

• Substituição Tributária
  04/04/2014 - 20:18

  Norma de Procedimento Fiscal 27 CRE do Paraná divulgou novos valores para cálculo da ST-ICMS de bebidas

  Leia mais +

• Cesta Básica
  04/04/2014 - 19:49

  PE: Decreto 40.620 alterou regras relativas ao sistema de tributação

  Leia mais +

• Substituição Tributária
  04/04/2014 - 19:17

  Portaria 354 SUTRI de Minas Gerais alterou a pauta fiscal para operações com bebidas

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  04/04/2014 - 18:32

  Receita abre na terça-feira, 8-4, consulta ao lote de restituição multiexercício

  Leia mais +

• FGTS
  04/04/2014 - 17:47

  AGU dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

  Leia mais +

• Tribunal
  04/04/2014 - 16:12

  Madeireira indenizará avó de trabalhador morto por afogamento

  Leia mais +

• Acordo Previdenciário
  04/04/2014 - 14:10

  Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça é assinado no Itamaraty

  Leia mais +

• Marcas e Patentes
  04/04/2014 - 10:04

  Projeto permite uso de patentes pelo poder público sem objetivo comercial

  Leia mais +

• Defesa do Consumidor
  04/04/2014 - 09:52

  Conanda define a abusividade na publicidade comercial direcionada à criança e ao adolescente

  Leia mais +

• Tribunal
  04/04/2014 - 08:42

  Empresa é condenada a pagar diferenças decorrentes da integração de salário pago por fora

  Leia mais +

• Licenciamento de Atividades
  03/04/2014 - 20:58

  Decreto 60.329 de São Paulo estabeleceu normas para licenciamento ambiental simplificado

  Leia mais +

• Substituição Tributária
  03/04/2014 - 20:20

  SC: Decreto 2.120 amplia relação de documentos que podem ser publicados na Pe/SEF

  Leia mais +

• EFD
  03/04/2014 - 20:14

  Portaria 253 SEFAZ de Roraima dispõe sobre a obrigatoriedade da EFD para as empresas optantes do Simples Nacional

  Leia mais +

• EFD e NF-E
  03/04/2014 - 19:57

  Resolução 1 CRE de Rondônia revoga Parecer Normativo

  Leia mais +

• OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
  03/04/2014 - 19:08

  Decreto 34.868 da Paraíba aprova Norma Técnica para o credenciamento de escolas ou empresas de Bombeiro Civil

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais
  03/04/2014 - 18:59

  PB: Lei 10.265 obriga as empresas de comunicação a oferecer planos promocionais a assinantes com contrato em atividade

  Leia mais +

• Obrigações Estaduais e Municipais
  03/04/2014 - 18:44

  MT: Portaria 48 SEFAZ alterou regras relativas à GIA-ICMS Eletrônica – versão 3.07

  Leia mais +

• Base de Cálculo
  03/04/2014 - 18:12

  Instrução Normativa 2 SEMFAZ de São Luis - MA definiu codificações para dedução do material da base de cálculo do ISS

  Leia mais +

• Substituição Tributária
  03/04/2014 - 18:01

  Instrução Normativa 7 SRE de Goiás divulgou novos valores da ST-ICMS nas operações com cimento

  Leia mais +

• IPTU
  03/04/2014 - 17:54

  Edital de Lançamento 2 SF do Distrito Federal divulgou o Aviso Geral de Lançamento do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública

  Leia mais +

• Expediente - Copa do Mundo 2014
  03/04/2014 - 17:49

  Decreto 24.884 de Salvador dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo 2014

  Leia mais +

• Tribunal
  03/04/2014 - 16:28

  Trabalhador chamado de vagabundo por telefone consegue comprovar ofensas

  Leia mais +

• EFD e NF-E
  03/04/2014 - 16:10

  SPED disponibilizou Nota Técnica 2013/005 – Alteração de Leiaute da NF-e - Versão Nacional 2013

  Leia mais +

• Empregado Doméstico
  03/04/2014 - 14:06

  Câmara pode votar regulamentação da emenda das domésticas na semana que vem

  Leia mais +

• EFD-Contribuições
  03/04/2014 - 11:31

  Receita Federal já disponibiliza a versão 1.15 do Guia Prático EFD-Contribuições

  Leia mais +

• Transporte Coletivo
  03/04/2014 - 09:36

  Divulgado novo regulamento sobre a venda de passagem interestadual e internacional

  Leia mais +

• Tribunal
  03/04/2014 - 08:49

  Não provado descumprimento de obrigações, rescisão será considerada pedido de demissão

  Leia mais +

• Tribunal
  02/04/2014 - 17:40

  Vigilante será indenizado por trauma causado por emboscada a carro-forte

  Leia mais +