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• Central 135 do INSS
  30/05/2014 - 19:45

  INSS: sistemas de atendimento estarão fora do ar de hoje a domingo

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• DREI
  30/05/2014 - 19:08

  Instrução Normativa 23 DREI adiou prazo para adequação das Juntas Comerciais às normas de arquivamento da IN 3 DREI

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• Projeto de Lei
  30/05/2014 - 16:59

  Paim pede aprovação de propostas em favor de aposentados e pensionistas

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• Outros Assuntos Estaduais
  30/05/2014 - 16:05

  Decreto 24.430 do Rio Grande do Norte dispôs sobre o expediente nos órgãos públicos

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• ICMS - PE
  30/05/2014 - 15:41

  Edital de Justificativa de não Entrega de Arquivos 10 DAS de Pernambuco informou prazo de transmissão dos arquivos SEF e EDOC

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• Unidade de Atualização Monetária
  30/05/2014 - 15:34

  PORTARIA 126 SEFAZ de Mato Grosso divulgou coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

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• ICMS-MT
  30/05/2014 - 15:27

  Portaria 124 SEFAZ de Mato Grosso altera Lista de Preços Mínimos

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• Outros Assuntos Estaduais
  30/05/2014 - 15:14

  Lei 9.421 de Goiânia obriga os supermercados a dispor de passagem adequada em seus caixas, para obesos, gestantes e cadeirantes

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• Outros Assuntos Estaduais
  30/05/2014 - 15:07

  Decreto 15.161 da Bahia fixa expediente nas repartições localizadas na Região Metropolitana de Salvador

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• Tribunal
  30/05/2014 - 14:52

  Viação indenizará motorista de ônibus vítima de acidente causado por caminhão

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• Declarações Fiscais
  30/05/2014 - 11:24

  DASN-SIMEI deve ser apresentada até 31 de maio

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• Projeto de Lei Complementar
  30/05/2014 - 11:14

  Comissão votará mudanças em direitos de domésticas e punição do trabalho escravo

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• Tribunal
  30/05/2014 - 09:55

  Rede de lojas é absolvida de pagar horas extras por apresentar cartões de ponto corretos

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• PIS/COFINS
  30/05/2014 - 09:41

  Revogado ato que alterou as tabelas de tributação de bebidas frias no Refri

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• Projeto de Lei
  30/05/2014 - 09:19

  Comissão aprova mudança na Lei do Cooperativismo

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• Calendário das Obrigações
  29/05/2014 - 21:21

  COAD atualizou o seu Calendário das Obrigações do Rio Grande do Sul de junho/2014

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• Substituição Tributária
  29/05/2014 - 21:11

  Decreto 44.813 do Rio de Janeiro dispôs sobre a inclusão de produtos eletrônicos no regime de ICMS-ST a partir de 1-6-2014

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• Junta Comercial - RJ
  29/05/2014 - 20:59

  Deliberação 75 JUCERJA dispôs sobre o sistema de chancela digital na autenticação dos documentos arquivados

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• Outros Assuntos Estaduais - SP
  29/05/2014 - 20:50

  SP: Lei 15.428 determina que Cardápios de boates, restaurantes e similares deverão alertar sobre o consumo de bebida alcoólica

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• Outros Assuntos Municipais
  29/05/2014 - 20:41

  Decreto 13.121 de Florianópolis fixou horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira

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• NFS-e
  29/05/2014 - 20:31

  Instrução Normativa 2 SEMFAZ de Porto Velho fixou regras para adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

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• Outros Assuntos Municipais
  29/05/2014 - 20:23

  Decreto 13.524 de Porto Velho fixou horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira

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• ECF
  29/05/2014 - 19:39

  PR: Norma de Procedimento Fiscal 43 CRE dispôs sobre lacres do equipamento ECF

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• ICMS-MS
  29/05/2014 - 17:56

  Portaria 2.418 SAT de Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado

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• ICMS - MG
  29/05/2014 - 16:52

  Decreto 46.517 de Minas Gerais concede incentivo para compra de bens do ativo imobilizado dentro Estado

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• Tribunal
  29/05/2014 - 16:27

  Empresa pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco

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• Outros Assuntos Estaduais
  29/05/2014 - 12:57

  RJ: Lei 6.788 determina que bares e restaurantes não poderão servir produto que não tenha sido solicitado

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• Tribunal
  29/05/2014 - 12:53

  Motorista não consegue provar "perda de uma chance" por não ser contratado após processo de seleção

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• Outros Assuntos Estaduais
  29/05/2014 - 12:37

  Lei 6.787 do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu requisitos para o funcionamento de banheiros públicos

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• Outros Assuntos - DF
  29/05/2014 - 12:20

  Instrução 421 DETRAN do Distrito Federal fixa os prazos para recolhimento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos

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