Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Reajuste de Aluguel
  09/06/2014 - 17:14

  Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em junho de 2014

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - SP
  09/06/2014 - 17:11

  Decreto 60.523 do Estado de São Paulo dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Município de São Paulo
  09/06/2014 - 17:05

  Decreto 55.191 do Município de São Paulo regulamenta a proibição do uso de aparelhos sonoros ou musicais nos veículos de transporte coletivo.

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Município de São Paulo
  09/06/2014 - 16:59

  Instrução Normativa 7 SF do Município de São Paulo disciplinou os procedimentos da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos

  Leia mais +

• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RS
  09/06/2014 - 16:50

  Instrução Normativa 35 RE do Rio Grande do Sul instituiu a Carta de Serviços da Receita Estadual

  Leia mais +

• ICMS - SE
  09/06/2014 - 16:42

  Instrução Normativa 4 SEFAZ de Sergipe fixou valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo

  Leia mais +

• Tribunal
  09/06/2014 - 16:41

  Motel pagará em dobro trabalho de camareira em feriados

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Município do Rio de Janeiro
  09/06/2014 - 16:32

  Resolução 2.484 SMTR estabeleceu que operação de carga e descarga será restrita nos feriados da Copa do Mundo em diversos pontos da cidade

  Leia mais +

• eSocial
  09/06/2014 - 16:29

  eSocial prepara novo Manual de Orientação

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Curitiba
  09/06/2014 - 16:20

  Lei 14.447 de Curitiba dispôs condição para funcionamento de estabelecimento de diversão

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Curitiba
  09/06/2014 - 16:13

  Lei 14.457 de Curitiba estabeleceu obrigatoriedade de área para estacionamento de bicicletas em edifícios

  Leia mais +

• ICMS e Outros Tributos - PE
  09/06/2014 - 16:06

  Decreto 40.782 de Pernambuco alterou a CLT-ICMS-PE com relação aos benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - PE
  09/06/2014 - 16:00

  Decreto 40.785 de Pernambuco modificou relação dos produtos para fins de fruição dos benefícios do PRODEPE

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Campo Grande
  09/06/2014 - 15:42

  Lei Complementar 234 de Campo Grande - MS obriga estabelecimentos a alertarem sobre o risco de adquirir leptospirose

  Leia mais +

• NFS-e
  09/06/2014 - 15:35

  Decreto 12.371 de Campo Grande - MS instituiu a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Temporária

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Campo Grande
  09/06/2014 - 14:26

  MS: Decreto 12.373 de Campo Grande estabeleceu horário especial de funcionamento nas repartições públicas

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - MG
  09/06/2014 - 14:19

  Comunicado SEG de Minas Gerais dispôs sobre expediente nos dias 19 e 20-6

  Leia mais +

• Procuração
  09/06/2014 - 14:00

  Beneficiário do INSS pode nomear procurador em casos de doença e viagem

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - AC
  09/06/2014 - 13:55

  Decreto 7.734 do Acre regulamentou o Cadastro Ambiental Rural

  Leia mais +

• Feriado
  09/06/2014 - 11:44

  Prefeitura de São Paulo altera ato que declarou feriado no dia 12-6-2014

  Leia mais +

• IR - Pessoa Jurídica
  09/06/2014 - 09:33

  Receita normatiza a tributação da atividade de reabilitação no lucro presumido

  Leia mais +

• Simples Nacional
  09/06/2014 - 09:16

  RFB esclarece tributação da atividade de instalação e manutenção de elevadores e escadas rolantes

  Leia mais +

• Tribunal
  09/06/2014 - 08:46

  Suspensão de profissional por inadimplência com entidade de classe será analisada pelo STF

  Leia mais +

• ICMS-RJ
  06/06/2014 - 20:54

  Portaria 988 ST do Estado do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

  Leia mais +

• ISS - MRJ
  06/06/2014 - 20:49

  Resolução 2.810 SMF do Município de Rio de Janeiro alterou a Tabela de Códigos de Serviços da Nota Carioca

  Leia mais +

• Outros Tributos Estaduais - RJ
  06/06/2014 - 20:40

  Portaria 795 CBMERJ do Rio de Janeiro divulgou novos prazos da Taxa de Incêndio relativa ao ano de 2013

  Leia mais +

• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RJ
  06/06/2014 - 20:34

  Decreto 44.828 do Estado do Rio de Janeiro declarou facultativo o ponto nas repartições públicas no dia 20-6-2014

  Leia mais +

• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RJ
  06/06/2014 - 20:26

  Decreto 44.827 do Estado do Rio de Janeiro dispôs sobre o funcionamento das repartições públicas

  Leia mais +

• ICMS - PR
  06/06/2014 - 19:59

  PR: Decreto 11.284 dispôs sobre medicamentos destinados ao tratamento de câncer isentos do ICMS

  Leia mais +

• ICMS - PR
  06/06/2014 - 19:54

  Decreto 11.285 do Paraná introduz no RICMS medida aplicável nos casos de fraude ou irregularidade do contribuinte

  Leia mais +