Decreto 11.286 do Paraná inclui novas alíquotas de IPI para operações com veículos destinados à concessionária localizada em outro Estado
Decreto 40.781 de Pernambuco alterou regras relativas às operações com açúcar
MS: Resolução 2.556 SEFAZ dispôs sobre o parcelamento de débitos relativos ao Fundo Estadual de Apoio à Industrialização
Portaria 2.419 SAT do Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Portaria 157 SEFAZ do Maranhão alterou a Tabela de Valores de Referência de bebidas
Decreto 31.486 do Ceará esclarece sobre o horário e ponto facultativo nos dias de jogos
AL: Decreto 33.730 alterou o RICMS com relação à Nota Fiscal Avulsa
Instrução Normativa 8 SEF de Alagoas alterou regras relativas ao recolhimento do ICMS-ST
Turma eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão
Senado pauta aposentadoria especial para pescadores
Comissão rejeita redução das exigências para mototaxista e motoboy
Divulgada nova norma sobre protesto de certidão de dívida ativa
Anvisa estabelece norma sobre serviços de alimentação em eventos de massa
É indevida contribuição sindical quando não demonstrada a representatividade do sindicato
Penalidades por não informar tributos na nota fiscal é adiada para 2015
Lei que obriga a informação de impostos na nota fiscal é regulamentada e terá fiscalização orientadora até 31-12-2014
Lei 15.435 de São Paulo obriga a divulgação, em eventos públicos, de mensagens sobre a violência contra a mulher e a exploração sexual
Instrução Normativa 21 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Decreto 779 de Palmas estabelece horário especial de funcionamento
RO: Decreto 18.897 dispôs sobre o Regime Especial de Tributação para Loja Franca instalada na Área de Livre Comércio
RN: Secretaria de Tributação divulgou a Agenda Fiscal de Junho/2014
RJ: Portaria 32 SUACIEF divulgou valores venais específicos para o cálculo do IPVA
RJ: Deliberação 76 JUCERJA dispôs sobre a circunscrição de atuação das Delegacias
PR: Norma de Procedimento Fiscal 50 CRE fixou percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo
PR: Norma de Procedimento Fiscal 40 CRE dispôs sobre a dispensa da entrega do Sintegra
PB: Lei 10.323 dispôs sobre o pagamento de indenização pelas instituições bancárias aos seus usuários
Portaria 137 SEFAZ de Mato Grosso fixou normas para as operações vinculadas à Copa do Mundo Fifa 2014
Trabalho extraordinário em condições insalubres exige autorização prévia do MTE
Campanha sobre o MEI estimula formalização
MG: Resolução 4.668 SF alterou Resolução 3.166 SF, de 11-7-2001
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 13/09 | R$5,57110 |
Dolar V | 13/09 | R$5,57170 |
Euro C | 13/09 | R$6,17500 |
Euro V | 13/09 | R$6,17680 |
TR | 12/09 | 0,0730% |
Dep. até 3-5-12 |
13/09 | 0,5748% |
Dep. após 3-5-12 | 13/09 | 0,5748% |