Resolução 4.669 SF de Minas Gerais alterou Norma que esclarece a apropriação de crédito do ICMS
Instrução Normativa 18 SEFAZ do Ceará alterou a base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes e picolés
Suspenso julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes
DREI disponibiliza manuais de registro empresarial
Resolução 2.809 SMF do Município do Rio de Janeiro inclui novos código de receita
Resolução 4.667 SF de Minas Gerais fixou montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Decreto 46.521 de Minas Gerais dispôs sobre uso do crédito acumulado na aquisição de ativo imobilizado
MG: Decreto 46.522 altera RICMS para dispor sobre produtos sujeitos a substituição tributária
MG: Decreto 46.523 concedeu tratamento diferenciado para o serviço de transporte e o armazenamento de álcool no sistema dutoviário
Decreto 46.524 de Minas Gerais concedeu isenção para querosene de aviação B-1
Decreto 18.895 de Rondônia alterou o RICMS com relação ao crédito presumido
Decreto 18.896 de Rondônia introduziu alterações no RICMS
Portaria 124 GSER da Paraíba dispôs sobre a isenção do IPVA
Decreto 1.066 do Pará dispôs sobre o horário das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira
MS: Lei 4.538 proibiu a utilização de animais em testes de cosméticos
Portaria 2.417 SAT de Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Lei 10.236 do Espírito Santo alterou Ato que obriga as empresas a fornecerem seu serviço de SAC gratuitamente
Ato Declaratório Interpretativo 29 SUREC esclareceu sobre o regime especial de apuração do ICMS
Ato 22 COTEPE/ICMS aprovou nova versão do Guia Prático da EFD
Portaria 116 do Distrito Federal divulgou valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Decreto 25.046 de Salvador prorrogou prazo de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
Decreto 7.638 de Maceió dispõe sobre o expediente nas repartições públicas
Confira a Tabela de Débito Trabalhista para o mês de junho/2014
Vendedor obrigado a se fantasiar para aumentar vendas de chips será indenizado
CCJ aprova proibição de que motorista seja também cobrador
Ajuda de custo integra-se ao salário quando não exigida comprovação de despesa
Câmara aprova projeto que inclui outros setores de serviços no Simples Nacional
Empréstimo externo com menor prazo terá maior tributação do IOF
Resolução 750 SEFAZ do Rio de Janeiro dispôs sobre a emissão de NF-e sem as informações relativas ao transporte da mercadoria
Decreto 44.820 do Rio de Janeiro dispôs sobre o SLAM – Sistema de Licenciamento Ambiental
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 13/09 | R$5,57110 |
Dolar V | 13/09 | R$5,57170 |
Euro C | 13/09 | R$6,17500 |
Euro V | 13/09 | R$6,17680 |
TR | 12/09 | 0,0730% |
Dep. até 3-5-12 |
13/09 | 0,5748% |
Dep. após 3-5-12 | 13/09 | 0,5748% |