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• Tribunal
  11/06/2014 - 17:05

  JT não reconhece vínculo de emprego entre Igreja e voluntária religiosa

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• Outros Assuntos Municipais - Município do Rio de Janeiro
  11/06/2014 - 16:19

  Resolução 2.811 SMF do Rio de Janeiro dispôs sobre o expediente em suas repartições

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• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RJ
  11/06/2014 - 16:12

  RJ: Decreto 44.840 estabeleceu normas para o controle da legalidade na inscrição de débito não tributário na dívida ativa

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• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RJ
  11/06/2014 - 16:01

  Lei 6.799 do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu que hotéis deverão disponibilizar adaptadores de tomada universal

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• ICMS - SC
  11/06/2014 - 15:02

  Portaria 178 SEF de Santa Catarina altera regras relativas à DIME

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• ICMS-TO
  11/06/2014 - 14:54

  Decreto 5.060 do Estado do Tocantins introduz diversas alterações no RICMS

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• ICMS-MA
  11/06/2014 - 13:42

  Decretos 30.075 e 30.076 do Maranhão alteraram o Regulamento do ICMS

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• ICMS - GO
  11/06/2014 - 13:23

  Instrução Normativa 1.183 GSF de Goiás alterou o Manual do Sistema de Arrecadação das Receitas

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• ICMS - ES
  11/06/2014 - 13:02

  ES: Decreto 3.590-R prorrogou benefício fiscal nas operações com produtos farmacêuticos

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• ICMS - ES
  11/06/2014 - 12:56

  Decreto 3.591-R do Espírito Santo alterou o RICMS relativas ao diferimento do imposto

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• Outros Tributos Municipais - Salvador
  11/06/2014 - 12:46

  Decreto 25.072 de Salvador - BA concede remissão da TRSD

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• Outros Tributos Municipais - Salvador
  11/06/2014 - 12:40

  Instrução Normativa 19 SEFAZ/DGRM de Salvador - BA fixou procedimentos para restituição da TRSD

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• Escrituração Contábil Digital
  11/06/2014 - 10:00

  Publicada a versão 3.1.4 do PVA do Sped Contábil (ECD)

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• Auditoria
  11/06/2014 - 09:48

  CFC aprova norma sobre relatório de auditoria de demonstrações de conglomerado prudencial

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• Débito Fiscal
  11/06/2014 - 09:33

  Disciplinada a reabertura do parcelamento da Lei 11.941

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• Tribunal
  11/06/2014 - 08:43

  Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra

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• FGTS
  10/06/2014 - 16:27

  Divulgados, para junho/2014, os coeficientes de JAM para crédito nas contas do FGTS

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• IR - Pessoa Física
  10/06/2014 - 15:48

  Receita abre nesta quarta, 11-6, a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2014

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• Tribunal
  10/06/2014 - 13:41

  TST não terá expediente nos dias 23, 26 e 30 de junho

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• Outros Assuntos Municipais - Município do Rio de Janeiro
  10/06/2014 - 13:38

  Decreto 38.793 do Rio de Janeiro dispôs sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira

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• Outros Assuntos Municipais - Município do Rio de Janeiro
  10/06/2014 - 13:29

  Lei 5.747 do Município do Rio de Janeiro estabeleceu critérios para concessão de alvará para prestadores de serviços de atividades físicas

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• Outros Assuntos Estaduais - SP
  10/06/2014 - 13:21

  Lei 15.449 do Estado de São Paulo estabelece que hotéis e congêneres devem identificar crianças e adolescentes hospedados

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• ICMS - PE
  10/06/2014 - 13:11

  Portaria 84 SF de Pernambuco alterou as regras relativas ao recolhimento antecipado do ICMS

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• ICMS - PE
  10/06/2014 - 13:04

  Edital de Justificativa Substituição 11 DAS de Pernambuco informa prazo de transmissão do arquivo SEF

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• ICMS-MT
  10/06/2014 - 12:53

  Decreto 2.391 de Mato Grosso introduz alteração no Regulamento do ICMS

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• Outros Assuntos Municipais - Belo Horizonte
  10/06/2014 - 12:46

  MG: Decreto 15.585 de B.H.determina o expediente no feriado de Corpus Christi

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• ISS - Belo Horizonte
  10/06/2014 - 12:38

  Decreto 15.586 de Belo Horizonte autoriza o diferimento parcial do ISSQN devido pela prestação dos serviços de ensino

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• ICMS - GO
  10/06/2014 - 12:29

  Comunicado 1 SRE de Goiás orienta sobre a dispensa de cobrança da parcela do ICMS nas vendas não presenciais

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• Débito Fiscal - Parcelamento
  10/06/2014 - 08:55

  Reabertos a moratória e o parcelamento de tributos para instituição de ensino superior

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• Tribunal
  10/06/2014 - 08:36

  Revista de caráter geral e impessoal não gera dano moral

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