Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - SC
  16/07/2014 - 20:54

  Portaria 199 SEF de Santa Catarina alterou regras relativas à DIME

  Leia mais +

• ICMS - MG
  16/07/2014 - 20:43

  Portaria 135 SRE de Minas Gerais alterou norma que estabelece valores mínimos para base de cálculo do ICMS

  Leia mais +

• ICMS - PR
  16/07/2014 - 20:19

  PR: Norma de Procedimento Fiscal 60 CRE fixou o valor para cálculo do ICMS nas operações com café

  Leia mais +

• ICMS - PR
  16/07/2014 - 20:09

  Norma de Procedimento Fiscal 61 CRE do Paraná divulgou o valor para cálculo do ICMS nas operações com café

  Leia mais +

• ICMS - PB
  16/07/2014 - 18:55

  Portaria 159 GSER da Paraíba alterou regras relativas à emissão da Nota Fiscal Avulsa

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - PB
  16/07/2014 - 18:29

  Portaria 160 GSER da Paraíba atualizou o valor da UFR

  Leia mais +

• Outros Tributos Municipais - João Pessoa
  16/07/2014 - 18:24

  Portaria 23 SEREM de João Pessoa reconheceu direito de recolher ITBI com desconto

  Leia mais +

• ICMS - MA
  16/07/2014 - 17:58

  Resolução Administrativa 19 SEFAZ do Maranhão introduziu alterações no RICMS

  Leia mais +

• ICMS - AM
  16/07/2014 - 17:41

  Resolução 19 SEFAZ do Amazonas dispôs sobre a remissão de débitos do ICMS

  Leia mais +

• Tribunal
  16/07/2014 - 17:32

  Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

  Leia mais +

• Homolognet
  16/07/2014 - 10:52

  Duas gerências regionais de MG passarão a adotar o Homolognet

  Leia mais +

• Projeto de Lei
  16/07/2014 - 08:38

  Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS

  Leia mais +

• Tribunal
  16/07/2014 - 08:17

  Tempo gasto em percurso e fila do refeitório não caracteriza hora extra

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  15/07/2014 - 21:14

  Resolução 764 SEFAZ do Rio de Janeiro dispôs sobre as operações internas com aços planos

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  15/07/2014 - 21:03

  Resolução 765 SEFAZ do Rio de Janeiro dispôs sobre a isenção do ICMS nas operações com obras de arte

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Natal
  15/07/2014 - 20:51

  Lei 6.478 de Natal dispôs sobre a segurança em eventos de grande concentração pública

  Leia mais +

• ICMS - PI
  15/07/2014 - 20:45

  Ato Normativo 8 UNATRI do Piauí alterou a tabela de preços referenciais

  Leia mais +

• ICMS - PE
  15/07/2014 - 20:33

  Decreto 40.888 de Pernambuco alterou a sistemática crédito presumido para empresa prestadora de serviço de telecomunicação

  Leia mais +

• ICMS-MT
  15/07/2014 - 20:26

  Portaria 165 SEFAZ de Mato Grosso alterou os procedimentos para compensação ou restituição de débitos

  Leia mais +

• ICMS-MS
  15/07/2014 - 20:16

  Decreto 13.998 e 13.999 de Mato Grosso do Sul introduziram alterações na legislação do ICMS

  Leia mais +

• ICMS - MG
  15/07/2014 - 20:01

  Portaria 382 SUTRI de Minas Gerais alterou tabela de rações secas tipo pet sujeitas ao ICMS-ST

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - MG
  15/07/2014 - 19:56

  Lei 21.415 de Minas Gerais tornou obrigatório o cadastro de hóspedes em meios de hospedagem

  Leia mais +

• Outros Tributos Municipais - São Luis
  15/07/2014 - 19:47

  Lei 5.850 de São Luís alterou regras relativas ao recolhimento do IPTU

  Leia mais +

• Outros Tributos Municipais - São Luis
  15/07/2014 - 19:38

  Decreto 45.444 de São Luis fixou as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Goiânia
  15/07/2014 - 19:22

  Lei 9.436 de Goiânia determinou que o comércio não poderá exigir valor mínimo para compras com cartão

  Leia mais +

• ICMS - AM
  15/07/2014 - 19:13

  Decreto 34.959 do Amazonas foi republicado em 07-07-2014

  Leia mais +

• Outros Tributos Municipais - Rio Branco
  15/07/2014 - 18:43

  Lei 2.064 autorizou o município de Rio Branco a realizar campanha de arrecadação do IPTU

  Leia mais +

• Tribunal
  15/07/2014 - 17:08

  Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial

  Leia mais +

• Débito Fiscal
  15/07/2014 - 17:06

  Receita Federal dará início a cobrança especial Simples Nacional

  Leia mais +

• DCTF
  15/07/2014 - 16:56

  Receita divulga nota sobre a DCTF referente maio de 2014

  Leia mais +