Alterada Portaria que regula parcelamento do IRPJ e da CSLL sobre lucros de coligadas no exterior
Regulamentado o parcelamento débitos administrados pelas autarquias e fundações públicas federais
Turma exclui tempo gasto com banho de intervalo intrajornada de abatedor de aves
RJ: Resolução 762 SEFAZ revogou a dispensa da geração e transmissão dos arquivos Sintegra
Portaria 998 ST do Rio de Janeiro dispôs sobre entendimento relativo a exigência do estorno de crédito do ICMS nas operações com combustível
Lei Complementar 299 de Palmas institui o Programa de Incentivo à Inovação e Desenvolvimento Econômico-Industrial do Município
Instrução Normativa 5 CRE de Rondônia revogou ato que instituiu modelo do Termo de Acordo
Portaria 158 GSER da Paraíba fixou a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com cigarros
Portaria 136 SEFAZ de Mato Grosso alterou as regras para utilização da NF-e
Portaria 164 SEFAZ de Mato Grosso alterou Lista de Preços Mínimos
Resolução 2.566 SEFAZ de Mato Grosso do Sul dispôs sobre a substituição tributária com produtos farmacêuticos
Lei 21.412 de Minas Gerais institui a utilização de sacos e sacolas plásticas biodegradáveis
Instrução Normativa 1.185 GSF de Goiás alterou os procedimentos relativos à exclusão de ofício do Simples Nacional
Lei 8.627 de Salvador dispôs sobre a reserva de vagas em estacionamentos
Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para tratar câncer
Caixa envia comunicado sobre regularidade e parcelamento de FGTS
Receita esclarece reabertura do “Refis da Crise” para débitos vencidos até 31-12-2013
Turma confirma prescrição em ação ajuizada na JT após trânsito em julgado de ação criminal
Portaria 102 SF de Pernambuco prorrogou prazo de entrega dos arquivos SEF e eDoc
Resolução 763 SEFAZ do Rio de Janeiro alterou regra relativa a não incidência do ICMS na aquisição de veículo para utilização como táxi
Estado de Sergipe efetuou diversas alterações na legislação tributária
Portaria 996 ST do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RJ: Fixado entendimento sobre a exigência do estorno de crédito do ICMS nas operações com combustível
RN: Decreto 24.530 prorrogou prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
Rio Grande do Norte divulga a Agenda Fiscal de Julho/2014
Portaria 26 SRE de Alagoas divulgou valores referente ao incentivo fiscal da devolução do ICMS
Medida Provisória 34 de Tocantins, que dispõe sobre benefícios nas operações com óleo diesel, é republicada
SC: Decreto 2.287 alterou Regulamento do ICMS com relação a operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
Parlamentares votam propostas sobre trabalho escravo e doméstico na próxima terça
Decreto 2.288 de Santa Catarina introduziu alterações no RICMS
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 16/09 | R$5,52010 |
Dolar V | 16/09 | R$5,52070 |
Euro C | 16/09 | R$6,13950 |
Euro V | 16/09 | R$6,14070 |
TR | 13/09 | 0,0693% |
Dep. até 3-5-12 |
16/09 | 0,5675% |
Dep. após 3-5-12 | 16/09 | 0,5675% |