Notícias:
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Tribunal17/08/2022 - 09:09
Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade
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Tribunal17/08/2022 - 08:58
Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo
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ICMS - SE17/08/2022 - 07:51
Sergipe fixa novo valor da UFP/SE
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Tribunal16/08/2022 - 09:23
Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa
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Município do Rio de Janeiro16/08/2022 - 09:18
Prefeitura do Rio informa sobre a suspensão dos serviços da Nota Carioca
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ICMS - MS15/08/2022 - 13:51
Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS
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Férias15/08/2022 - 11:21
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
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ICMS - PA15/08/2022 - 09:39
Pará reabre o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS)
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ICMS - MS15/08/2022 - 09:13
Mato Grosso do Sul dispõe o Autoparcelamento eletrônico de débito fiscal não inscrito em dívida ativa
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Tribunal15/08/2022 - 08:35
Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
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Tribunal15/08/2022 - 08:25
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
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FAP15/08/2022 - 08:17
Portaria disponibiliza resultado do FAP para o ano de 2023
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ICMS - PI12/08/2022 - 12:01
Contribuintes do Piauí têm até 31-8 para aderir ao Refis de ICMS
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ICMS - PA12/08/2022 - 10:16
Pará dispõe sobre as operações com trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo
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Tribunal12/08/2022 - 09:51
Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
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Tribunal12/08/2022 - 09:46
Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
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SESMT12/08/2022 - 09:40
MTP aprova a nova redação da NR-4 que trata do SESMT
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Benefício12/08/2022 - 09:03
INSS altera regras sobre descontos de benefícios previdenciários para pagamento de empréstimos e cartão de crédito
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ICMS - RJ11/08/2022 - 13:14
Projeto de Lei prevê incentivo para produção de petróleo e gás no Rio de Janeiro
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Município de São Paulo11/08/2022 - 09:52
Prefeitura de São Paulo esclarece sobre a emissão de certidões tributárias mobiliárias e imobiliárias
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Sociedade Anônima11/08/2022 - 09:39
Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo
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Tribunal11/08/2022 - 08:56
Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
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Deficientes Físicos11/08/2022 - 08:48
Alterada Portaria que trata da concessão do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência
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Benefício11/08/2022 - 08:21
Portaria que disciplina procedimentos e rotinas aplicáveis aos acordos internacionais sofre alteração
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Férias10/08/2022 - 12:57
STF derruba súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro
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Tribunal10/08/2022 - 12:10
Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta
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ICMS - SE10/08/2022 - 11:48
Sergipe dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com produtos alimentícios
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ICMS - ES10/08/2022 - 10:13
ES proíbe a cobrança de ICMS nas contas de água, luz e telefone de templos religiosos
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Município de Salvador09/08/2022 - 12:05
Prefeitura facilita emissão de alvará de viabilidade para 405 tipos de atividades em Salvador
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Município de Maceió09/08/2022 - 11:54
Segunda parcela da Taxa de Licença e Funcionamento de 2022 em Maceió vence em agosto
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