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Notícias:

  • ICMS - PB
    09/08/2022 - 11:50

    Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 8

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  • ICMS - PR
    09/08/2022 - 08:51

    Paraná prorroga prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos

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  • ICMS - SE
    08/08/2022 - 08:40

    Sergipe amplia prazo para parcelamento de débitos

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  • Município de Boa Vista
    08/08/2022 - 08:37

    Boa Vista dispensa a exigência de autenticação e reconhecimento de firma de documentos

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  • Tribunal
    08/08/2022 - 08:24

    Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário

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  • Tribunal
    08/08/2022 - 08:23

    Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação

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  • Defesa do Consumidor
    08/08/2022 - 08:11

    Cliente que comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença entre valor do novo e preço de revenda

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  • Receita Federal
    05/08/2022 - 10:22

    RFB: Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    05/08/2022 - 10:09

    MTP aprova nova redação das Normas Regulamentadoras 6, 8 e 14

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  • Benefício
    05/08/2022 - 09:35

    INSS altera Ato que dispõe sobre os procedimentos relativos à acumulação de benefícios

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  • Piso Salarial
    05/08/2022 - 09:09

    Lei institui piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem

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  • Outros Assuntos Estaduais - MS
    05/08/2022 - 08:52

    Campo Grande estabelece procedimentos para o parcelamento de débitos

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  • ICMS - PR
    05/08/2022 - 08:34

    Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para agosto/2022

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  • ICMS - AL
    04/08/2022 - 14:10

    Alagoas disciplina o ingresso no Programa de Extinção de Créditos Tributários - PET ICM/ ICMS

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  • Município de São Luís
    04/08/2022 - 11:59

    Segunda parcela do IPTU 2022 de São Luís vence nesta sexta, 5-8

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  • Outros Assuntos Estaduais - RJ
    04/08/2022 - 11:31

    Projeto de Lei: empresas de telefonia do Rio serão obrigadas a cancelar serviços por aplicativo

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  • Tribunal
    04/08/2022 - 10:02

    Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa

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  • Índices Econômicos
    04/08/2022 - 09:56

    Copom eleva a taxa Selic para 13,75% a.a.

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  • Tribunal
    04/08/2022 - 09:53

    Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego

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  • IPVA - MG
    04/08/2022 - 09:24

    Minas Gerais amplia o prazo de pagamento do IPVA para veículos novos

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  • Benefício
    04/08/2022 - 09:23

    MP que amplia a margem de crédito consignado é convertida em Lei

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  • ICMS - PB
    03/08/2022 - 11:07

    Sefaz-PB informa sobre o valor da UFR-PB de agosto que é atualizado para R$ 62,50

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  • ICMS - MS
    03/08/2022 - 10:54

    Mato Grosso do Sul divulga valor da UAM-MS

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  • ICMS - MG
    03/08/2022 - 09:25

    MG disciplina a regularização da operação em que houve destaque indevido do ICMS relativo ao Diferencial de Alíquota

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  • Benefício Emergencial
    03/08/2022 - 09:18

    Publicada Portaria Interministerial que regulamenta benefício aos caminhoneiros

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  • DCTFWeb
    03/08/2022 - 08:48

    Multas relativas à DCTFWeb são canceladas

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  • Município de Teresina
    02/08/2022 - 10:39

    Teresina prorroga prazo da primeira parcela ou cota única do IPTU 2022

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  • ICMS - MA
    02/08/2022 - 09:59

    Sefaz-MA divulga informativo 08 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

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  • Tribunal
    02/08/2022 - 09:24

    Empreiteiro e dono de obra negligenciam normas e pedreiro sofre acidente em Cuiabá

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  • Tribunal
    02/08/2022 - 09:00

    Trabalhadora de Contagem que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização

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