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Notícias:

  • Caminhoneiro
    24/08/2022 - 08:49

    Caminhoneiro: prazo para fazer a autodeclaração termina no dia 29 de agosto

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  • Tribunal
    24/08/2022 - 08:45

    Rede de supermercados é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários

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  • Município de Belém
    24/08/2022 - 08:40

    Belém prorroga o Programa de Regularização Incentivada

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  • Tribunal
    23/08/2022 - 09:33

    2ª Turma nega provimento a recurso de trabalhador que pretendia obter enquadramento como bancário

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  • Tribunal
    23/08/2022 - 09:07

    TRT-10 garante pagamento de auxílio alimentação referente a período de suspensão de contrato de trabalho na pandemia

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  • ICMS - MT
    23/08/2022 - 08:37

    Mato Grosso divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

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  • ICMS - BA
    23/08/2022 - 07:33

    Bahia fixa prazo especial para recolhimento do ICMS na campanha “Liquida Bahia - 2022”

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  • ICMS - RJ
    22/08/2022 - 11:43

    Rio de Janeiro poderá ter programa de desenvolvimento de áreas produtoras de petróleo

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  • ICMS - MA
    22/08/2022 - 09:56

    Arquivos da DIEF de Julho/2022 podem ser entregues até 24-8 no Maranhão

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  • ICMS - MA
    22/08/2022 - 09:50

    Contribuintes do Maranhão com débitos de IPVA e ITCD podem aproveitar redução de multas e juros até 15 de setembro

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  • Taxista
    22/08/2022 - 07:38

    Norma que regula o benefício emergencial devido aos taxistas sofre alterações

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  • Município do Rio de Janeiro
    19/08/2022 - 10:44

    Prefeitura do Rio divulga nota sobre os serviços indisponíveis

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  • Tribunal
    19/08/2022 - 09:57

    Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015

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  • Tribunal
    19/08/2022 - 09:47

    Empresa que informa justa causa de empregado a terceiros é condenada por danos morais

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  • Auxílio Emergencial
    19/08/2022 - 09:15

    Portaria disciplina os procedimentos para ressarcimento do auxílio emergencial

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  • ICMS - RN
    19/08/2022 - 08:59

    Rio Grande do Norte aprova novo Regulamento do ICMS

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  • Medida Provisória
    19/08/2022 - 08:44

    Encerrada vigência da MP que alterou o vencimento do DAE do doméstico e do segurado especial

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  • Auxílio Emergencial
    19/08/2022 - 08:23

    Covid-19: procedimentos para ressarcimento do auxílio emergencial são disciplinados

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  • Tribunal
    19/08/2022 - 07:51

    Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa

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  • ICMS - SP
    18/08/2022 - 12:55

    São Paulo dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração ou mostruário

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  • Tribunal
    18/08/2022 - 11:31

    Fábrica de chocolates de Vila Velha/ES é condenada a restituir salário de funcionários

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  • Município de Recife
    18/08/2022 - 11:28

    Recife lança Domicílio Tributário eletrônico (DTe) e adota boas práticas de gestão

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  • Município do Rio de Janeiro
    18/08/2022 - 10:57

    Sistema de emissão da Nota Carioca continua fora do ar

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  • Tribunal
    18/08/2022 - 10:47

    Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro

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  • ICMS - MS
    18/08/2022 - 08:56

    Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS

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  • Auxílio-Doença
    18/08/2022 - 08:03

    MTP prorroga prazo de vigência da Portaria que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer

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  • ICMS - PB
    17/08/2022 - 14:05

    Paraíba reduz em 67% o tempo médio para abertura de novas empresas, revela Ministério da Economia

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  • Contribuição Previdenciária
    17/08/2022 - 11:39

    STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos

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  • ICMS - RJ
    17/08/2022 - 10:16

    Acesso aos sistemas da Sefaz-RJ deve ser feito por profissionais habilitados pelo CRC

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  • Tribunal
    17/08/2022 - 09:09

    Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade

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