Tocantins dispõe sobre a dispensa de vistoria fiscal
Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS
Aviso aos contribuintes – EFD-Contribuições
STJ afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês
STJ: Primeira Seção cancela as Súmulas 212 e 497
Alterada Portaria que trata da compensação financeira entre regimes de previdência
Dispensa discriminatória: juiz determina reintegração de bancário demitido por embriaguez
Sefaz-MA prorroga, para 30-9, o prazo para aderir a anistia de débitos de IPVA e ITCD
Governo da Paraíba reduz carga tributária do etanol para 2,52% e preço deve cair para os consumidores
Alagoas suspende a contagem de prazo processual no âmbito do ePAT
Ato que disciplina os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária sofre alteração
Alterado Ato que trata do desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha
Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública
Paraíba prorroga o prazo de envio da EFD e recolhimento de tributos
Trabalhador de empresas telefônicas será indenizado por atrasos salariais e “prendas do dia”
Motorista de aplicativo tem pedido de reconhecimento de vínculo negado
CFF regulamenta atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica
Procon Vitória realiza operação especial em centros comerciais
Piauí dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do DARCOM
Publicada nova versão do programa da ECD
Corat amplia lista de serviços solicitados mediante processo digital no e-CAC
Codefat prorroga seguro-desemprego de trabalhadores em municípios declarados estado de calamidade pública
PB: Sefaz libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 9
Sefaz-MA informa que regra de validação para o GTIN na Nota Fiscal Eletrônica será ativada em 12-9
Sefaz-PB comunica que validação para empresas de medicamentos será a partir de 12 de setembro
Mato Grosso obriga estabelecimento a informar consumidor acerca do direito de arrependimento
Companhia aérea em BH indenizará empregado obrigado a compensar pausas de idas ao banheiro
Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro
Selic | Jun | 0,79% |
IGP-DI | Mai | 0,87% |
IGP-M | Jun | 0,81% |
INCC | Mai | 0,86% |
INPC | Mai | 0,46% |
IPCA | Mai | 0,46% |
Dolar C | 05/07 | R$5,49640 |
Dolar V | 05/07 | R$5,49700 |
Euro C | 05/07 | R$5,95040 |
Euro V | 05/07 | R$5,95330 |
TR | 04/07 | 0,0703% |
Dep. até 3-5-12 |
05/07 | 0,5853% |
Dep. após 3-5-12 | 05/07 | 0,5853% |