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• Substituição Tributária
  06/03/2014 - 19:31

  Instrução Normativa 2 SEFAZ-CE, que trata da pauta fiscal de bebidas, é republicada

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• ECF
  06/03/2014 - 18:52

  Ato 5 COTEPE/ICMS aprovou disposições para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF

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• Conhecimento de Transporte Eletrônico
  06/03/2014 - 18:33

  Ato 1 COTEPE/ICMS aprova novos manuais de orientações do CT-e e do DACTE

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• EFD e NF-E
  06/03/2014 - 15:46

  Decreto 3.538-R do Espírito Santo prorroga prazo para envio dos arquivos da EFD

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• Tribunal
  06/03/2014 - 14:24

  Empresa indenizará empregada faltosa convocada por jornal de grande circulação

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• Tribunal
  06/03/2014 - 08:22

  Turma reconhece vínculo de emprego em período de treinamento

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• ISS
  28/02/2014 - 13:54

  Portarias 21, 24 e 25 de Vitória - ES fixam prazos de ISS para Contadores, Advogados e Prestadores de Serviços

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• EFD-Contribuições
  28/02/2014 - 13:14

  RFB libera Programa Validador da EFD-Contribuições versão 2.0.6

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• Tribunal
  28/02/2014 - 08:07

  Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante

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• FGTS
  27/02/2014 - 16:22

  Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

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• Tribunal
  27/02/2014 - 15:40

  Professor não consegue dobra de salário por ministrar aulas em turmas aglutinadas

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• Indicadores Econômicos
  27/02/2014 - 09:06

  Divulgada a variação do IGP-M de fevereiro de 2014

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• Tribunal
  27/02/2014 - 08:19

  Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto

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• Tribunal
  26/02/2014 - 15:37

  JT concede adicional de periculosidade a operador de empilhadeira por contato com gás inflamável

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• Substituição Tributária
  26/02/2014 - 13:13

  Instrução Normativa 2 SEFAZ do Ceará divulga nova pauta fiscal de bebidas

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• Base de Cálculo
  26/02/2014 - 10:48

  ES: Ordem de Serviço 25 SUBSER divulga relação de empresas beneficiadas pela redução da base de cálculo do ICMS

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• Simples Nacional
  26/02/2014 - 10:37

  Compensação a Pedido já está disponível no portal do Simples Nacional

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• Processo Administrativo
  26/02/2014 - 10:29

  Portaria 1 CTE de Alagoas suspende prazos processuais

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• Previdência Social
  26/02/2014 - 09:44

  Horário das APS e da Central 135 muda no Carnaval

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• Tribunal
  26/02/2014 - 08:45

  Turma reconhece relação de emprego rural entre caseiro e dono de sítio

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• Tribunal
  24/02/2014 - 08:35

  Turma defere multa do artigo 477 da CLT em caso de reversão de justa causa

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• Declarações Fiscais
  21/02/2014 - 19:49

  Declaração de Ajuste da Pessoa Física já pode ser entregue

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• IR - Pessoa Física
  21/02/2014 - 18:19

  Instrução Normativa 1.448 RFB aprova Aplicativo “Ganhos de Capital” referente a 2014

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• IR - Pessoa Física
  21/02/2014 - 18:07

  Instrução Normativa 1.449 RFB aprova para o ano-calendário 2014 o programa “Livro Caixa da Atividade Rural”

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• IR - Pessoa Física
  21/02/2014 - 17:59

  Instrução Normativa 1.450 RFB aprova o programa “Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira” para 2014

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• OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
  21/02/2014 - 16:50

  RJ: Decreto 44.617 estabelece normas para autorização eventos culturais e a Resolução Conjunta SESEG/SEDEC 134 regulamenta o referido decreto

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• Substituição Tributária
  21/02/2014 - 15:10

  Portaria 43 SF do Distrito Federal fixa valor da base de cálculo do ICMS-ST para operações com cerveja

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• Calendário das Obrigações
  21/02/2014 - 15:01

  Decretos 24.803 e 24.804 de Salvador prorroga prazo e estabelece o Calendário de Feriados respectivamente

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• Auxílio-Doença
  21/02/2014 - 14:54

  INSS torna pública íntegra de Ação Civil sobre perícias médicas no Maranhão

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• IR - Pessoa Física
  21/02/2014 - 10:34

  Receita passa a disponibilizar declaração previamente preenchida

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