Projeção do aviso-prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional
RJ: Lei 6.759 determina que os alimentos elaborados sem adição de glúten e lactose devem ser expostos em um mesmo local
Paraná reduz impostos de empresas do regime de substituição tributária
PR: Decreto 10.867 dispõe sobre produtos alimentícios sujeitos ao ICMS-ST
Em Sergipe, Domicílio Eletrônico será único acesso a procedimentos administrativos da Sefaz a partir de maio
Portaria 16 SEREM de João Pessoa fixou novo valor da UFIR/JP
Empresários querem rejeição de PEC que reduz jornada para 40 horas
MG: Portaria 132 SRE dispõe sobre as regras de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal
Decreto 15.545 de Belo Horizonte disciplina procedimento de pedido de isenção da TFLF e da TFS para associações sem fins lucrativos
DF: Decreto 35.362 alterou ato que regulamenta a concessão de incentivos para projetos culturais
Professora receberá horas extras por período de recreio
DIPJ 2014: publicadas as normas para apresentação
RFB esclarece a não aplicação da imunidade tributária em relação à CSLL
Banco Central divulga novas normas sobre arranjos de pagamentos
Dificuldades financeiras não caracterizam força maior
SP: Decreto 60.388 suspende expediente nas repartições públicas
Lei 4.524 de Mato Grosso do Sul dispõe sobre a aquisição de seguro para veículo
Lei 7.612 de Alagoas altera regras do IPVA
STF declara inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho
Mero dissabor não dá direito a rescisão indireta
Aprovado no Senado projeto que regula a atividade de desmontagem de veículos
Publicada a lei que regula o marco civil da internet
Contribuintes do Acre têm vencimentos do Simples Nacional prorrogados
MTE amplia fiscalização do FGTS
Resolução 2.545 SEFAZ de Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS
Decreto 15.541 de BH dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo 2014
GO: Lei 18.440 concede incentivo fiscal no âmbito do Programa Goiano de Parques Tecnológicos
Decreto 8.142 de Goiás promove alterações no Regulamento do Código Tributário
Participação de trabalhadores é fundamental para ampliação do vale-cultura
Santa Catarina: Profissionais de contabilidade aprovam aplicativo que permite consultar situação fiscal de múltiplos clientes
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 13/09 | R$5,57110 |
Dolar V | 13/09 | R$5,57170 |
Euro C | 13/09 | R$6,17500 |
Euro V | 13/09 | R$6,17680 |
TR | 12/09 | 0,0730% |
Dep. até 3-5-12 |
13/09 | 0,5748% |
Dep. após 3-5-12 | 13/09 | 0,5748% |