Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• IPI
  13/08/2014 - 15:44

  Decreto 8.294 alterou regras para cálculo do crédito presumido do IPI

  Leia mais +

• Outros Assuntos - DF
  13/08/2014 - 15:00

  DF: Lei 5.376 determinou que os estabelecimentos devem disponibilizar espaço para idosos, deficientes físicos e gestantes

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - CE
  13/08/2014 - 14:54

  Decreto 31.546 do Ceará decretou ponto facultativo no dia 15-8

  Leia mais +

• ICMS - AC
  13/08/2014 - 14:43

  Portaria 466 SEFAZ do Acre dispôs sobre a prorrogação do prazo de pagamento do ICMS

  Leia mais +

• ICMS - AC
  13/08/2014 - 14:40

  Decreto 8.170 do Acre regulamentou as regras relativas aos agrotóxicos

  Leia mais +

• ICMS - RR
  13/08/2014 - 12:35

  Portaria 615 SEFAZ de Roraima alterou relação dos PMPF de cimento

  Leia mais +

• ICMS - PI
  13/08/2014 - 12:29

  Portaria 205 GSF do Piauí dispôs sobre a a prorrogação da entrega do arquivo digital da EFD

  Leia mais +

• ICMS - PI
  13/08/2014 - 12:24

  PI: Portaria 206 GSF alterou regras que dispõem sobre o aproveitamento de crédito fiscal

  Leia mais +

• ICMS - PI
  13/08/2014 - 12:15

  Ato Normativo 11 UNATRI do Piauí alterou a tabela de preços referenciais

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - PB
  13/08/2014 - 12:10

  Portaria 188 GSER da Paraíba fixou o valor da UFR

  Leia mais +

• ICMS - MA
  13/08/2014 - 12:03

  Portaria 206 SEFAZ do Maranhão incluiu produtos na Tabela de Valores de Referência

  Leia mais +

• Tribunal
  13/08/2014 - 08:38

  JT reconhece vínculo entre estagiária de Direito já graduada e escritório de advocacia

  Leia mais +

• Tribunal
  12/08/2014 - 17:54

  Cortador de cana-de-açúcar será indenizado por atraso constante de salários

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - GO
  12/08/2014 - 16:57

  Decreto 8.224 de Goiás alterou a Lei que prorroga o prazo dos Programas Fomentar e Produzir

  Leia mais +

• ICMS/ISS - DF
  12/08/2014 - 16:50

  DF: Decreto 35.717 promoveu alterações no Regulamento do ICMS e do ISS

  Leia mais +

• ISS - Fortaleza
  12/08/2014 - 14:19

  Instrução Normativa 3 SEFIN de Fortaleza adiou o prazo de encerramento da EF-e regula a emissão de NFS-e

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Município do Rio de Janeiro
  12/08/2014 - 12:24

  Decreto 39.061 do Rio de Janeiro alterou ato que cria o PPI de Créditos de Natureza Patrimonial

  Leia mais +

• ICMS - PE
  12/08/2014 - 12:12

  PE: Decreto 40.973 alterou a Consolidação da Legislação Tributária

  Leia mais +

• ICMS - PB
  12/08/2014 - 12:06

  Decreto 35.245 da Paraíba alterou o Regulamento do ICMS

  Leia mais +

• ICMS - PE
  12/08/2014 - 10:04

  Decreto 40.972 de Pernambuco instituiu o selo fiscal eletrônico para controle de água

  Leia mais +

• Farmácias
  12/08/2014 - 09:57

  Lei regula atividade de assistência farmacêutica

  Leia mais +

• Tribunal
  12/08/2014 - 08:38

  Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego

  Leia mais +

• Projeto de Lei
  11/08/2014 - 17:57

  Seguridade aprova isenção previdenciária para casa popular com mão de obra remunerada

  Leia mais +

• Tribunal
  11/08/2014 - 17:52

  Professor de Direito Civil não consegue equiparação com colega de Tributário

  Leia mais +

• ICMS-MS
  11/08/2014 - 12:11

  MS: Resolução Conjunta 67 SEFAZ alterou as regras relativas aos incentivos para suinocultores

  Leia mais +

• ICMS-MS
  11/08/2014 - 12:05

  Decreto 14.030 do Mato Grosso do Sul alterou regras relativas à dispensa da cobrança do ICMS

  Leia mais +

• ICMS-MS
  11/08/2014 - 12:01

  Decreto 14.027 alterou regras relativas às operações com álcool etílico combustível

  Leia mais +

• ICMS-MS
  11/08/2014 - 11:56

  Decreto 14.026 do Mato Grosso do Sul dispôs sobre inscrição de estabelecimentos

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - MG
  11/08/2014 - 11:35

  Comunicado SEG de Minas Gerais dispôs sobre expediente no dia 15-8

  Leia mais +

• Tributos Federais
  11/08/2014 - 10:50

  Receita Federal prorroga prazo de tributos e obrigações para contribuintes de Bituruna (PR)

  Leia mais +