Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS-MT
  11/08/2014 - 10:49

  Portaria 184 SEFAZ de Mato Grosso alterou Lista de Preços Mínimos

  Leia mais +

• ICMS-MT
  11/08/2014 - 10:42

  Portaria 183 SEFAZ de Mato Grosso instituiu preços relativos à substituição tributária nas operações com bebidas

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  08/08/2014 - 19:46

  Lei 6.863 do Rio de Janeiro simplificou o programa de incentivo à renovação da frota de caminhões

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  08/08/2014 - 19:40

  Portaria 1.006 ST do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

  Leia mais +

• ICMS-RO
  08/08/2014 - 19:12

  Decreto 19.069 de Roraima prorrogou vencimento de débitos fiscais

  Leia mais +

• ICMS-RO
  08/08/2014 - 19:06

  Decreto 19.068 de Roraima alterou regras relativas a regimes especiais

  Leia mais +

• ICMS-RO
  08/08/2014 - 18:56

  Decreto 19.067 de Roraima alterou ato que regulamentou benefícios fiscais

  Leia mais +

• ICMS - PI
  08/08/2014 - 18:47

  Decreto 15.712 do Piauí alterou benefícios para estabelecimentos industriais e agroindustriais

  Leia mais +

• ICMS - PE
  08/08/2014 - 17:18

  PE: Portaria 121 SF estabeleceu critérios para credenciamento de panificadoras

  Leia mais +

• ICMS - PE
  08/08/2014 - 17:01

  Portaria 120 SF de Pernambuco alterou regras relativas à antecipação tributária nas entradas interestaduais

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - AM
  08/08/2014 - 16:11

  Lei 4.074 do Amazonas proibiu o uso de fogos de artifício em locais fechados

  Leia mais +

• Tribunal
  08/08/2014 - 15:32

  Turma afasta utilização de GPS para controle de jornada de caminhoneiro

  Leia mais +

• Declarações Fiscais
  08/08/2014 - 14:14

  DECRED referente ao 1º semestre de 2014 vence dia 29-8

  Leia mais +

• Simples Nacional
  08/08/2014 - 09:56

  Publicada a Lei que amplia rol de empresas no Simples Nacional

  Leia mais +

• Tribunal
  08/08/2014 - 09:13

  JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional

  Leia mais +

• ICMS - PE
  07/08/2014 - 18:26

  Decreto 40.962 de Pernambuco fixa prazo para recolhimento do ICMS referente a Fimmepe 2014

  Leia mais +

• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - GO
  07/08/2014 - 18:20

  GO: Instrução Normativa 4 SEMARH estabelece critérios para a definição do Valor de Referência na compensação ambiental

  Leia mais +

• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - GO
  07/08/2014 - 18:06

  GO: Instrução Normativa 3 SEMARH estabelece normas relativas a compensação ambiental

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Fortaleza
  07/08/2014 - 18:04

  Lei 10.241 de Fortaleza determina que estabelecimentos devem disponibilizar cadeiras de rodas

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Salvador
  07/08/2014 - 17:57

  Lei 8.635 de Salvador obriga academias de ginástica a disponibilizar equipamento para aferir pressão arterial

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Salvador
  07/08/2014 - 17:41

  Lei 8.639 de Salvador determina que tranporte escolar deverá ser equipado com rastreador via satélite

  Leia mais +

• Tribunal
  07/08/2014 - 17:21

  Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada

  Leia mais +

• Fiscalização
  07/08/2014 - 14:15

  Instrução Normativa 110 SIT, disciplinou normas de fiscalização ao trabalho doméstico

  Leia mais +

• Simples Nacional
  07/08/2014 - 14:08

  Governo sanciona lei que altera Simples Nacional

  Leia mais +

• IR - Fonte
  07/08/2014 - 10:29

  Calendário eleitoral vai comprometer vigência da MP que corrige a tabela do IR

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  07/08/2014 - 10:05

  Receita abre na sexta-feira, 8-8, a consulta ao 3º lote de restituição do IRPF de 2014

  Leia mais +

• Indicadores Econômicos
  07/08/2014 - 09:32

  IGP-DI de julho de 2014 apresenta variação negativa

  Leia mais +

• Tributos Federais
  07/08/2014 - 09:22

  Prorrogado o prazo de tributos federais para contribuintes do Município de União da Vitória (PR)

  Leia mais +

• Tribunal
  07/08/2014 - 08:32

  Turma entende ser possível discussão em torno do valor devido em ação de consignação em pagamento

  Leia mais +

• ICMS - PR
  06/08/2014 - 20:08

  PR: Norma de Procedimento Fiscal 68 CRE fixou prazo de adoção da EFD - Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque

  Leia mais +