DF: Instrução Normativa 3 SUREC estabeleceu procedimentos para a concessão de inscrição no Cadastro Fiscal
Instrução Normativa 5 SEFIN de Fortaleza prorrogou prazo de pagamento do ISS
Decreto 2.879 de Manaus prorrogou prazo para pagamento de obrigações tributárias e não-tributárias
Portaria 30 SRE de Alagoas divulgou valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
Decreto 8.251 do Acre alterou regras relativas ao parcelamento incentivado de débitos do ICMS
Decreto 1.015 de Rio Branco regulamentou o crédito bônus para financiamento de projetos culturais e esportivos
Saiba como requerer o parcelamento de débitos vencidos até 31-12-2013, cujo prazo vence em 25-8
Proposta regulamenta exercício da profissão de operador de telemarketing
Documentos de revisão de pronunciamentos técnicos são aprovados pela CVM
Empregada pública celetista consegue direito a licença-maternidade de 180 dias
Portaria 4.504 DETRAN do Rio de Janeiro alterou o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2014
Portaria 532 SEFAZ de Sergipe dispôs sobre a Escrituração Fiscal Digital
Decreto 10.379 de Natal regulamentou o serviço de moto-frete
Portaria 190 SEFAZ do Mato Grosso efetuou ajustes técnicos em Portarias
Portaria 2.429 SAT de Mato Grosso do Sul estabeleceu o valor da Unidade de Atualização
Portaria 389 SUTRI de Minas Gerais incluiu produto na pauta fiscal de bebidas
Decreto 1.988 de Goiânia regulamentou o Cadastro Informativo Municipal – CADIN
DF: Resolução 1 SEMARH disciplinou as normas para emissão de autorização ambiental
DF: Resolução 2 SEMARH definiu procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado
Comunicado 6 SRE de Alagoas comunica PMPF de combustíveis
MTE disciplina normas sobre exposição às vibrações mecânicas que afetem a segurança e saúde dos trabalhadores
Farmacêutico pode assumir múltiplas responsabilidades técnicas em drogarias e farmácias
Norma que disciplina a instituição da Escrituração Contábil Fiscal é alterada
Alteradas as normas para apresentação da ECD
Receita Federal aprova o programa da Declaração do ITR
Incorreção no endereço de empresa fornecido por empregado anula citação por edital
RJ: Portaria 63 SSER criou obrigação trimestral para administradoras de shopping centers
Empresa de ônibus não disponibiliza banheiros e é condenada
Instrução Normativa 23 SMF do município do Rio de Janeiro esclareceu sobre sociedades impedidas de recolher o ISS por valores fixos
RJ: Portaria 1.008 ST esclareceu sobre os regimes especiais extintos em 1-4-2014
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 17/09 | R$5,50040 |
Dolar V | 17/09 | R$5,50100 |
Euro C | 17/09 | R$6,11420 |
Euro V | 17/09 | R$6,11550 |
TR | 16/09 | 0,0733% |
Dep. até 3-5-12 |
17/09 | 0,5676% |
Dep. após 3-5-12 | 17/09 | 0,5676% |