Lei Anticorrupção é alterada para facilitar acordos
Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão
Revogada a suspensão dos Países Baixos da lista de paraísos fiscais
Comissão aprova direito a duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho
Prazo para reclamar diferenças de FGTS agora é de 5 anos, mas prescrição trintenária continua valendo
Confaz divulga nota que esclarece a aplicação do regime em 2016
Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo
Proposta que cria sociedade unipessoal de advocacia é aprovada no Senado
Susep altera norma contábil das sociedades supervisionadas
Norma sobre registro de investidor não residente no País é alterada
Senado aprova projeto da MP 690 que altera tributação de bebidas e bens de informática
Juíza assegura reintegração de trabalhadora rural portadora do vírus HIV
Senado aprova projeto que regulariza ativos no exterior não declarados
Alterada IN que regula a compensação de tributos federais
Nova redação da Súmula 366 do TST define tempo gasto à disposição do empregador
Simples Doméstico: Folha de pagamento do mês de dezembro estará disponível a partir de 21/12
Lei altera a entrada em vigor do “Marco Regulatório da Sociedade Civil” e dedução de doações
Pagamento da 2ª parcela e recolhimento do INSS devem ser realizados até 18-12-2015
Loja de departamentos indenizará vendedor por comissões estornadas
Policial militar tem vínculo de emprego reconhecido com empresa privada
Bahia fixa prazos para recolhimento do IPVA
Calendário com a programação de pagamentos de benefícios para 2016 está disponível
Estabelecidas novas regras para apresentação da DCTF
A partir de dezembro/2015, Lei que trata da desoneração da folha traz novas regras
Vendedora vítima de conduta abusiva e excessiva por parte do superior será indenizada
EFD-Contribuições de outubro/2015 deve ser transmitida ao Sped até 14-12
Construtora consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente
RJ publica Resolução com os prazos de pagamento do IPVA/2016
Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em dezembro de 2015
RFB altera norma para execução de procedimentos fiscais
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Set | 0,62% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 30/09 | R$5,44750 |
Dolar V | 30/09 | R$5,44810 |
Euro C | 30/09 | R$6,07070 |
Euro V | 30/09 | R$6,07190 |
TR | 27/09 | 0,0700% |
Dep. até 3-5-12 |
30/09 | 0,5678% |
Dep. após 3-5-12 | 30/09 | 0,5678% |