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Notícias:

  • ICMS - RS
    06/05/2024 - 13:48

    Veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais do Rio Grande do Sul

    Leia mais +

  • ICMS - ES
    06/05/2024 - 11:29

    Espírito Santo e Ceará trocam experiências em boas práticas na fiscalização do Simples Nacional

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  • Folha de Pagamento
    06/05/2024 - 11:22

    Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei 14.784/2023

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  • ICMS - MG
    06/05/2024 - 10:04

    Receita Estadual acaba com esquema de falsificação de sabão em pó em Minas Gerais

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  • ICMS - SP
    06/05/2024 - 09:04

    Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis

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  • Restituição
    06/05/2024 - 07:32

    Simples Nacional e Simei : Pedido Eletrônico de Restituição acesso exclusivo pelo Portal e-CAC

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  • Tribunal
    06/05/2024 - 07:14

    Ofensa racial gera indenização para empregada de academia de ginástica em Juiz de Fora: “cabelo de defunto”

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  • Tribunal
    06/05/2024 - 06:53

    Supermercado deve responder por acidente de açougueiro com faca

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  • ICMS - SP
    03/05/2024 - 14:43

    Mais de 5,7 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade em São Paulo

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  • ICMS - RS
    03/05/2024 - 11:20

    Nota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de janeiro têm até 5 de maio para resgatar prêmios

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  • ICMS - PE
    03/05/2024 - 10:18

    Governo de Pernambuco prorroga prazo de incentivo fiscal para Bares e restaurantes​

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  • ICMS - RJ
    03/05/2024 - 09:00

    Sefaz-RJ esclarece sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural

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  • Tribunal
    03/05/2024 - 07:38

    Rede de drogarias é condenada pela prática de racismo recreativo contra atendente de loja

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  • Tribunal
    03/05/2024 - 07:25

    E-mail de coordenador a marido de trabalhadora comprova assédio sexual

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  • ICMS - MT
    02/05/2024 - 14:20

    Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz-MT para negociar débitos com desconto

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  • IPVA - CE
    02/05/2024 - 11:33

    Aplicativo "Meu IPVA" da Sefaz-CE está de cara nova

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  • ICMS - SC
    02/05/2024 - 10:20

    Maio é o último mês para garantir desconto sobre multas e juros de ICMS em Santa Catarina

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  • Benefício
    02/05/2024 - 09:49

    INSS altera norma que disciplina regras para concessão de benefícios previdenciários

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  • ICMS - RS
    02/05/2024 - 09:40

    Sefaz-RS esclarece que nota eletrônica passa a ser obrigatória para novo grupo de produtores rurais

    Leia mais +

  • Folha de Pagamento
    02/05/2024 - 08:01

    Receita Federal esclarece decisão do STF sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos

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  • Tribunal
    02/05/2024 - 07:46

    Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

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  • ICMS - ES
    30/04/2024 - 13:58

    Definidos prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos por produtor rural no Espírito Santo

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  • ICMS - BA
    30/04/2024 - 11:21

    Compras até dia 30-4 concorrem ao sorteio de maio da Nota Premiada Bahia

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  • Legislação Societária
    30/04/2024 - 11:14

    Lei das SA rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias

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  • IPVA - ES
    30/04/2024 - 10:20

    Moradores de Apiacá e Mimoso do Sul no ES já podem solicitar dispensa do IPVA 2024

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  • ICMS - MG
    30/04/2024 - 09:14

    Sefaz reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos em Minas Gerais

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  • DCTFWeb
    30/04/2024 - 07:34

    RFB altera normas referentes a DCTF e DCTFWeb

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  • Tribunal
    30/04/2024 - 07:08

    Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora

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  • Tribunal
    30/04/2024 - 07:02

    Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade

    Leia mais +

  • ICMS - BA
    29/04/2024 - 13:46

    Posto Legal interdita 5 tanques de combustíveis no Norte da Bahia por irregularidades

    Leia mais +

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