TRT-MG: Empregador deve requerer documentação para salário-família
TST: Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade
Supersimples: RJ esclarece sobre o parcelamento especial e fixa regras para o levantamento de estoque para aqueles que não forem aceitos no regime
Receita aprova programa do ITR para 2007
TRT-MG: Trabalho doméstico três vezes por semana gera vínculo empregatício
DPREV deve ser entregue até 31/7
TST: Ex-empregada ganha R$ 70 mil por assédio sexual
TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez
CGSN divulga novas normas para o Simples Nacional
Município de Curitiba concede parcelamento para ingresso no SUPERSIMPLES
CGSN aprova modelo do documento de arrecadação do Simples Nacional
TRT: Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal
TST: Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido
Projeto propõe dedução de aluguel e remédios no IRPF
Previdência antecipará metade do 13º salário em setembro para aposentados e pensionistas
TRT-MG: Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo
TST manda pagar remuneração variável a ex-diretor
Receita amplia prazo para regularização de débitos visando o ingresso no Simples Nacional
Aposentados e pensionistas terão acesso a empréstimos com juros menores do que o consignado comum na compra de pacotes turísticos
TRT-MG: Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa
TST mantém justa causa na demissão de bancário com Aids
Atividade Audiovisual: MP 358 foi convertida em Lei
TRT-MG: Sindicatos: extensão da base territorial requer novo registro junto ao MTE
TST: Intervalo intrajornada pode ser elastecido no contrato de trabalho
Belo Horizonte divulga perguntas e respostas esclarecendo o regime
Microempresa optante pelo Supersimples poderá ser dispensada do uso de ECF
STJ aprova três novas súmulas
Parcelamento de Débitos Previdenciários para Ingresso no Simples Nacional
TST: Não incide INSS sobre acordo judicial firmado entre prestador e tomador de serviços domésticos autônomos
SEGURADOS ESPECIAIS: Quem são e como contribuem?
Selic | Out | 0,93% |
IGP-DI | Out | 1,54% |
IGP-M | Out | 1,52% |
INCC | Out | 0,68% |
INPC | Out | 0,61% |
IPCA | Out | 0,56% |
Dolar C | 22/11 | R$5,8118 |
Dolar V | 22/11 | R$5,8124 |
Euro C | 22/11 | R$6,0501 |
Euro V | 22/11 | R$6,0513 |
TR | 21/11 | 0,0999% |
Dep. até 3-5-12 |
22/11 | 0,5728% |
Dep. após 3-5-12 | 22/11 | 0,5728% |