Reconhecida a profissão de vaqueiro
Criada norma para remuneração de dirigente de entidade imune de tributos federais
Estabelecidos novos critérios para isenção fiscal de entidade desportiva sem fins lucrativos
Aprovado o prazo de aplicação da multa pela não discriminação de tributos na nota fiscal
Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito a horas extras
Contribuição Previdenciária da competência setembro/2013: prazo de recolhimento vence dia 18-10
Farmacêutico receberá insalubridade por aplicar injeções e fazer curativos
ADI questiona prazo decadencial para revisão de benefício previdenciário
DCTF deve ser entregue até segunda-feira, dia 21-10
Acerto rescisório envolve pagamento das verbas, entrega de guias e homologação
Coleta de lixo em banheiro coletivo caracteriza insalubridade em grau máximo
Contadores na trincheira contra a lavagem de dinheiro
Estado de alerta via telefone móvel caracteriza sobreaviso
STJ comenta decisões sobre conflitos da relação de consumo no fornecimento de energia
Empresas ficam isentas de multa por verbas rescisórias pagas a menor
Empresa é condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita
Comissão aprova extinção gradual de multa de 10% por demissão sem justa causa
ICMS não integra a base de cálculo da COFINS e do PIS/PASEP Importação
Relator propõe teto maior e várias faixas para empresas no Simples Nacional
Aviso-prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso
Debate sobre direitos de domésticos não pode se restringir ao Plenário, diz deputada
STJ: Declaração falsa para reduzir IR e aumentar restituição caracteriza crime de sonegação
Lei 12.865/2013 estabelece novo prazo de opção ao parcelamento da Lei 11.941/2009
Cabe a empregador comprovar que depositou corretamente FGTS
Contadores e responsáveis pelo contas a pagar precisam estar atualizados quanto à retenção de tributos
ANS obtém decisão no STJ para retomar suspensão da comercialização de planos de saúde
Trabalhador preso reverte demissão por justa causa após absolvição por legítima defesa
Entidades empresariais pedem fim de multa sobre FGTS para demissões sem justa causa
Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em outubro de 2013
Divulgados os índices de inflação de setembro medidos pelo IPCA e pelo INPC
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 10/09 | R$5,62480 |
Dolar V | 10/09 | R$5,62540 |
Euro C | 10/09 | R$6,20080 |
Euro V | 10/09 | R$6,20260 |
TR | 10/09 | 0,0724% |
Dep. até 3-5-12 |
11/09 | 0,5711% |
Dep. após 3-5-12 | 11/09 | 0,5711% |