Hospital prova inexistência de vínculo com 868 médicos e reverte multa
Lei 8.713 de Sergipe obriga a realização de vistorias em edificações
Lei Complementar 286 de Florianópolis altera o Código de Posturas do Município
Decreto 14.941 da Bahia aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2014
Portaria 2.402 SAT do Mato Grosso do Sul altera valores na relação do Valor Real Pesquisado
Projeto permite dedução de IR com educação de terceiros
Medida Provisória que extingue o RTT recebe mais de 500 emendas
Projeto aumenta prazo para empresa devolver a carteira de trabalho ao contratado
Trabalhadora que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego
Portaria 32 SEFAZ de Sergipe altera a pauta fiscal de valores mínimos de couro de boi
RS: Instrução Normativa 8 RE altera Legislação Tributária referente aos preços da Junta Comercial e outros serviços prestados
Portaria 1.403 SAF do Rio de Janeiro fixou valores para cálculo do ICMS-ST de cervejas, refrigerantes e energéticos
Decreto 24.741 de Salvador-BA prorroga vencimento do ISS devido pelas entidades carnavalescas
Portaria 3 JUCEAL atualiza valores constantes na tabela de preços
Banco indenizará gerente que transportava valores e foi demitido após assalto
Lei Anticorrupção começa a vigorar em 29 de janeiro
Portaria 7 SEFAZ de Vitória - ES dispõe sobre a Fiscalização Programada dos contribuintes do ISSQN
Decreto 35.099 do Distrito Federal altera Regulamento do ICMS e incorpora normas do Confaz.
Proposta torna impenhorável o imóvel residencial do fiador
JT reverte justa causa aplicada a motorista que cochilou ao volante
Medida Provisória 6 de Tocantins altera o Contencioso Administrativo-Tributário
SP: Decisão Normativa 1 CAT esclarece sobre a imunidade e isenção do ITCMD
Lei Complementar 731 altera normas relativas a remissão de débitos do IPTU e da TCL
Decreto 10.184 de Natal - RN prorroga regras para o parcelamento de débitos
Ibracon divulga o Comunicado Técnico 02/2014
Opção pelo Simples Nacional deve ser efetuada até 31 de janeiro
MG: Portaria 336 SUTRI divulga valor da substituição tributária para operações com bebidas alcoólicas
Instrução Normativa 4 SAT divulga pauta fiscal do café no Estado da Bahia.
Resolução 3 JUCEA do Estado do Amazonas reajusta valores da Tabela de Preços
Aviso-prévio proporcional deve ser contado para efeito da indenização adicional da Lei 7.238/84
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 12/09 | R$5,65480 |
Dolar V | 12/09 | R$5,65540 |
Euro C | 12/09 | R$6,24290 |
Euro V | 12/09 | R$6,24410 |
TR | 11/09 | 0,0726% |
Dep. até 3-5-12 |
12/09 | 0,5748% |
Dep. após 3-5-12 | 12/09 | 0,5748% |