Instrução Normativa 3 SF/SUREM de São Paulo disciplina a adesão ao Programa de Incentivos Fiscais
Decreto 1.970 dispõe sobre a atualização da versão do PAF-ECF na autorização de uso de ECF
Portaria 959 ST do Rio de Janeiro fixa valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Decreto 20 adia a utilização da DES-IF no Município de Curitiba
Portaria 10 GSF do Piauí dispõe sobre o parcelamento do ICMS de dezembro/2013
Portaria 335 SUTRI aprova novos valores da substituição tributária em MG
Família de empregado que morreu ao descumprir ordens fica sem indenização
Comunicação de exclusão do Simples Nacional deve ser entregue até 31 de janeiro
Faixa salarial para os empregados de serviço de saúde em SC é modificada
Ministério divulga nova norma para aprovação de projetos de infraestrutura em saneamento
Coordenação esclarece os serviços pertinentes ao processo eletrônico
Empregado vitima de discriminação racial será indenizado
Norma de Execução 1 SEFAZ relaciona os estabelecimentos detentores de benefícios fiscais à revelia de convênios e protocolos
Decreto 30.055 de Alagoas altera regras da substituição tributária
Trabalhadora não será descontada por rescindir contrato antes do prazo
PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes
Portaria 10 CAT de São Paulo dispõe sobre a concessão de Regime Especial
Decreto 2.709 de Manaus altera regras relativas ao recolhimento do IPTU
Doença ocupacional gerada por inadequação ergonômica no trabalho autoriza rescisão indireta
JP: Portaria 5 SEREM fixa novo valor da UFIR/JP
Portaria 7 SEFAZ do Mato Grosso dispõe sobre a revisão de lançamento tributário
MG: Portaria 333 SUTRI altera o valor da substituição tributária nas operações com cimento
Instrução Normativa 4 SRE de Goiás divulga nova pauta para cálculo do ICMS nas operações com feijão e milho
Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água
Lei 15.512 do Ceará determina que Instituições de ensino superior devem informar sobre a gratuidade para emissão de diplomas
Segurado que ainda não renovou senha deve procurar banco em que recebe benefício
Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho
As obrigações do fiador no contrato de locação, segundo o STJ
Contribuição Sindical dos empregadores deve ser recolhida até 31-1
Extinto o Dacon
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 12/09 | R$5,65480 |
Dolar V | 12/09 | R$5,65540 |
Euro C | 12/09 | R$6,24290 |
Euro V | 12/09 | R$6,24410 |
TR | 11/09 | 0,0726% |
Dep. até 3-5-12 |
12/09 | 0,5748% |
Dep. após 3-5-12 | 12/09 | 0,5748% |