Turma mantém nulidade de dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso-prévio
Empresas são condenadas a indenizar empregada por extravio de carteira de trabalho
Lei Complementar 223 de Campo Grande dispõe sobre feiras livres
Instrução Normativa 3 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café para o período de 20 a 26-1-2014
Transtorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional
A partir de 1-2-2014, Homolognet passará a ser adotado em São Paulo
Fixados para 2014 os pisos salariais para o Rio Grande do Sul
Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração de venda de imóveis
Proposta permite dedução do IRPF de despesas com medicamentos
Fazendeiro é condenado a indenizar empregado esfaqueado por colega de trabalho
RO: Boletim de Preços de Mercadorias 1 CRE altera valores da substituição tributária
Ato Homologatório 1 SET altera valor de referência nas operações com bebidas
Instrução Normativa 1 SEFA do Pará dispõe sobre comprovação de operações de saídas interestaduais e internacionais
Decreto 3.498-R do Espírito Santo regulamenta normas para o parcelamento de débitos de ICMS
Decreto 24.732 de Salvador altera regras do CADIN Municipal
Transporte de valores por bancário comum gera danos morais
GIA-ICMS de dezembro/2013 deve ser entregue até hoje, 21 de janeiro
Pagamento de adicional de periculosidade englobado no salário não tem validade
Projeto estende seguro-desemprego a pequeno produtor vítima de calamidade
Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
Profissão de paralegal poderá ser regulamentada
INSS de contribuintes individuais e domésticos venceu em 15-1
Turma confirma abono por luto em caso de morte de avô
Decreto 78.418 de Belém dispõe sobre os parcelamentos de débitos tributários
CE: Instrução Normativa 58 SEFAZ disciplina as obrigações relativas à emissão da NF-e e CT-e
Decreto 24.723 de Salvador estabelece condições de pagamento do ITIV
Disponibilizada versão 2.0.34 do PVA da EFD ICMS/IPI
Regulamentação da profissão de psicopedagogo está pronta para análise da CAS
MA: Resolução Administrativa 95 SEFAZ dispõe sobre a substituição tributária com pneumáticos, câmaras de ar e protetores
Trabalhadora que teve pedido de seguro-desemprego negado por culpa de empresa será indenizada
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 12/09 | R$5,65480 |
Dolar V | 12/09 | R$5,65540 |
Euro C | 12/09 | R$6,24290 |
Euro V | 12/09 | R$6,24410 |
TR | 11/09 | 0,0726% |
Dep. até 3-5-12 |
12/09 | 0,5748% |
Dep. após 3-5-12 | 12/09 | 0,5748% |