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28/01/2014 - 13:41

Incentivos Fiscais

Decreto 14.941 da Bahia aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2014


Foi publicado o Decreto 14.941, de 27-01-2014 (DO-BA de 28-01-2014). Este Decreto destina  recursos no valor de R$15.000.000,00, a serem aplicados, a título de incentivo fiscal, na forma da Lei 7.015, de 9-12-96.




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