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• ICMS - RS
  14/08/2023 - 11:21

  Sefaz-RS mira recuperação de R$ 5,6 milhões em nova fase de autorregularização

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• ICMS - SC
  14/08/2023 - 09:58

  SC: Transporte irregular de mercadorias é flagrado pela Fazenda no Vale do Itajaí

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• ICMS - CE
  14/08/2023 - 09:37

  ICMS, Imposto de Transmissão e taxas já podem ser pagos via Pix no Estado do Ceará

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• Enfermeiro
  14/08/2023 - 09:03

  Cofen normatiza atuação da Enfermagem em áreas de risco

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• Tribunal
  14/08/2023 - 06:07

  Execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica

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• Tribunal
  14/08/2023 - 06:01

  Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde

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• ICMS - BA
  11/08/2023 - 13:43

  Operação Fisco Presente da Sefaz-BA cobra R$ 7,2 milhões em autos e notificações

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• Município de Porto Velho
  11/08/2023 - 12:03

  Prefeitura de Porto Velho alerta contribuintes para início do prazo da declaração de ITR

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• Outros Tributos Estaduais - SC
  11/08/2023 - 11:05

  Nova sistemática de cobrança facilita o pagamento do ITCMD em Santa Catarina

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• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - PE
  11/08/2023 - 09:35

  Pernambuco anuncia redução da alíquota do IPVA para 2,4% e isenção para mototaxistas

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• ICMS - RS
  11/08/2023 - 09:20

  Rio Grande do Sul passa a contar com assistente virtual para tirar dúvidas de contribuintes

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• Tribunal
  11/08/2023 - 06:58

  Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

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• Tribunal
  11/08/2023 - 06:45

  Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

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• ICMS - SC
  10/08/2023 - 15:08

  SEF-SC fixa as normas para descredenciamento de organizações contábeis e de profissionais de contabilidade

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• ICMS - RS
  10/08/2023 - 13:21

  Receita Estadual do Rio Grande do Sul intensifica a fiscalização no segmento de autopeças

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• ICMS - ES
  10/08/2023 - 11:41

  Espírito Santo e Ceará trocam experiências em boas práticas na fiscalização do Simples Nacional

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• ICMS - MG
  10/08/2023 - 10:20

  Minas Gerais estuda ampliar formas de transferência e utilização dos créditos de ICMS pelas empresas

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• ICMS - SP
  10/08/2023 - 09:36

  Mais de 3 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida em São Paulo

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• Tribunal
  10/08/2023 - 06:31

  Família de caminhoneiro atropelado quando consertava caminhão de granja para a qual trabalhava deve receber indenização

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• Tribunal
  10/08/2023 - 06:19

  Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida

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• ICMS - PR
  09/08/2023 - 11:25

  Receita Estadual do Paraná fiscaliza transporte de mercadorias irregulares em Jaguariaíva

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• ICMS - ES
  09/08/2023 - 10:29

  Prazo para adesão ao Refis do Espírito Santo termina em 31 de agosto

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• ICMS - RJ
  09/08/2023 - 09:04

  Sefaz-RJ inaugura Atendimento Centralizado que oferece 8 tipos de serviços para os contribuintes

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• Vínculo Empregatício
  09/08/2023 - 08:57

  Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital

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• Tribunal
  09/08/2023 - 08:47

  Trabalhadora que se apresentou à empresa doze anos depois da alta do INSS não obtém o reconhecimento do período como “limbo previdenciário”

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• Tribunal
  09/08/2023 - 06:09

  Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

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• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - MA
  08/08/2023 - 15:41

  Sefaz-MA inicia calendário regular de inspeções em cartórios para cálculo do Imposto de Transmissão

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• IPVA - PB
  08/08/2023 - 13:28

  Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 8

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• IPVA - RS
  08/08/2023 - 10:28

  Mais de 88% dos veículos estão com o IPVA 2023 quitado no Rio Grande do Sul

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• Município de Salvador
  08/08/2023 - 09:21

  Salvador institui a Declaração Mensal de Serviços de Educação - DMS Educação

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