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• Município de Salvador
  08/08/2023 - 09:21

  Salvador institui a Declaração Mensal de Serviços de Educação - DMS Educação

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• ICMS - ES
  08/08/2023 - 09:15

  Sefaz-ES e ANP renovam acordo para fortalecer fiscalização no mercado de combustíveis

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• Piso Salarial
  08/08/2023 - 09:09

  Governo do Paraná ratifica reajuste dos Pisos Salariais

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• Outros Assuntos Federais
  08/08/2023 - 08:43

  Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto

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• Reforma Tributária
  08/08/2023 - 08:32

  CFC divulga estudo sobre impactos da Reforma Tributária para empresas de serviços contábeis

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• Tribunal
  08/08/2023 - 06:56

  Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso

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• Tribunal
  08/08/2023 - 06:38

  Carteiro que sofreu acidente de moto no trabalho receberá indenização

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• ICMS - MT
  07/08/2023 - 13:12

  Acesso ao sistema da Sefaz-MT foi liberado para pessoa física ou jurídica sem inscrição estadual

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• ICMS - SP
  07/08/2023 - 11:36

  Colocou CPF na nota? Vem conferir os bilhetes para o sorteio de agosto da Nota Fiscal Paulista

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• Município de Palmas
  07/08/2023 - 11:22

  Prazo para pagamento da 6ª parcela do IPTU em Palmas vence dia 15 de agosto

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• Tribunal
  07/08/2023 - 09:58

  Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário

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• ICMS - PR
  07/08/2023 - 09:53

  Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para agosto/2023

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• ICMS - RN
  07/08/2023 - 09:42

  Sefaz-RN informa sobre a validação do Controle de crédito de ICMS do Ativo Permanente na EFD

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• FGTS
  07/08/2023 - 09:35

  Publicada nova Versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS

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• Vínculo Empregatício
  07/08/2023 - 08:48

  Lei exclui vínculo empregatício entre ministros de confissão e entidades religiosas

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• ICMS - PI
  04/08/2023 - 13:16

  Sefaz-PI publica versão 1.5 do “Guia Prático da EFD” com as últimas atualizações

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• ICMS - MA
  04/08/2023 - 11:36

  Sefaz-MA informa sobre a manutenção programada neste sábado, 5-8

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• ICMS - PI
  04/08/2023 - 09:55

  Piauí estabelece a agenda tributária para agosto/2023

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• ICMS - MA
  04/08/2023 - 09:01

  Maranhão fixa nova data para recadastramento de produtores rurais com área superior a 1.000 hectares

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• Tribunal
  04/08/2023 - 08:31

  Empresa de papel deverá indenizar empregado que sofreu lesões ao cair de máquina e ficou incapaz para o trabalho

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• Tribunal
  04/08/2023 - 06:20

  Justiça do Trabalho anula dispensa por justa causa de motorista que liderou movimento de paralisação considerado ilegal pela empresa

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• Município de Maceió
  03/08/2023 - 12:08

  Farmácias de Maceió precisam de autorização sanitária para a realização de exames

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• ICMS - PE
  03/08/2023 - 10:17

  Governador aprova pacote de medidas para melhoria do ambiente de negócios em Pernambuco

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• ICMS - RS
  03/08/2023 - 10:16

  RS: Mais de 1,8 mil empresas aderem a parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas na pandemia

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• IPVA - MA
  03/08/2023 - 09:20

  IPVA pode ser pago com cartão de crédito no Maranhão

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• FGTS DIGITAL
  03/08/2023 - 08:33

  FGTS Digital - Divulgado cronograma do período de testes

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• Registro Sindical
  03/08/2023 - 08:00

  Portaria prorroga prazo da suspensão temporária dos procedimentos de análise de registro sindical

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• Tribunal
  03/08/2023 - 06:21

  Agosto Dourado - Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento

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• Tribunal
  03/08/2023 - 06:11

  Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência

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• ICMS - AL
  02/08/2023 - 14:05

  Governo de Alagoas publica decreto que dispensa multas de obrigações acessórias

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