Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Tribunal
  24/06/2014 - 15:15

  Xingamentos de gerente acarretam indenização de R$ 10 Mil

  Leia mais +

• Declarações Fiscais
  24/06/2014 - 11:31

  Prazo de entrega da DIPJ 2014 encerra na próxima segunda, 30-6

  Leia mais +

• Vigilância Sanitária
  24/06/2014 - 11:10

  MEI fica isento da taxa de fiscalização sanitária

  Leia mais +

• Tribunal
  23/06/2014 - 12:59

  FIFA deve cumprir norma que estabelece intervalos nos jogos da Copa quando temperatura atingir 32º C

  Leia mais +

• PIS/PASEP
  23/06/2014 - 10:55

  Calendário de pagamento dos rendimentos do PIS para o exercício 2014/2015 é aprovado

  Leia mais +

• Internet
  23/06/2014 - 09:25

  Marco Civil da internet entra em vigor hoje

  Leia mais +

• Simples Nacional
  23/06/2014 - 09:01

  Regulamentada a redução do Simples Nacional pela divulgação de propaganda eleitoral

  Leia mais +

• Tribunal
  23/06/2014 - 08:56

  Vigia de supermercado agredido por patrão será indenizado

  Leia mais +

• Feriado
  23/06/2014 - 08:33

  Dia 25-6 passa a ser feriado em horário integral no Município do RJ

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - RJ
  21/06/2014 - 07:16

  RJ: Lei 6.803 determina que estacionamentos devem incentivar a prática do uso de cinto de segurança

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - RJ
  21/06/2014 - 07:12

  RJ: Lei 6.804 estabelece que sites eletrônicos não poderão limitar as vendas de ingressos às pessoas com deficiência

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - RJ
  21/06/2014 - 07:06

  Lei 6.805 do Rio de Janeiro instituiu normas de implementação de sistemas de logística reversa de resíduos

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Município de São Paulo
  21/06/2014 - 06:58

  Decreto 55.229 do Município de São Paulo decreta ponto facultativo

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - SP
  21/06/2014 - 06:51

  SP: Lei 15.458 determina que os estabelecimentos deverão divulgar telefone do disque denúncia de violência contra a mulher

  Leia mais +

• ICMS-TO
  21/06/2014 - 06:20

  Estado de Tocantins fez diversas alterações na Lista de Preços - Boletim Informativo

  Leia mais +

• ICMS-TO
  21/06/2014 - 00:04

  Estado de Tocantins alterou valores na Lista de Preços - Boletim Informativo

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - RO
  20/06/2014 - 23:34

  Lei 3.389 de Rondônia fixou normas sobre o credenciamento de fábricas de placas e tarjetas para veículos automotores

  Leia mais +

• ICMS - PI
  20/06/2014 - 22:51

  Ato Normativo 7 UNATRI do Piauí alterou a tabela de preços referenciais

  Leia mais +

• ICMS - PE
  20/06/2014 - 22:40

  Instrução Normativa 14 SRE de Pernambuco fixou o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de junho

  Leia mais +

• ICMS - PE
  20/06/2014 - 22:32

  Portaria 85 SF de Pernambuco alterou as regras relativas ao SEF e eDoc

  Leia mais +

• ICMS - MG
  20/06/2014 - 19:04

  Portaria 373 SUTRI de Minas Gerais fez inclusão na tabela de rações secas tipo pet sujeitas ao ICMS-ST

  Leia mais +

• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - GO
  20/06/2014 - 18:56

  Decreto 8.194 de Goiás alterou o Regulamento do Código Tributário

  Leia mais +

• ICMS - GO
  20/06/2014 - 18:49

  Decreto 8.192 de Goiás concedeu isenção do ICMS s/óleo diesel utilizado no transporte coletivo nas condições especificadas

  Leia mais +

• ICMS - ES
  20/06/2014 - 18:03

  Decretos 3.595-R e 3.596-R alteraram o RICMS do Espírito Santo

  Leia mais +

• ICMS - AL
  20/06/2014 - 17:34

  O Decreto 33.827 de Alagoas introduziu alterações no Processo Administrativo Tributário

  Leia mais +

• Tribunal
  20/06/2014 - 17:22

  Banco indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada

  Leia mais +

• ICMS - AL
  20/06/2014 - 16:18

  Instrução Normativa 11 SEF de Alagoas alterou regras relativas à concessão de regime especial

  Leia mais +

• ICMS - AL
  20/06/2014 - 15:56

  Decreto 33.859 de Alagoas introduziu alterações no RICMS

  Leia mais +

• Outros Assuntos Municipais - Rio Branco
  20/06/2014 - 15:50

  Lei 2.055 de Rio Branco dispôs sobre a adequação dos balcões de atendimento de lojas, bancos e supermercados

  Leia mais +

• IR - Fonte
  20/06/2014 - 14:38

  RFB esclarece tratamento sobre rendimentos de serviços técnicos pagos ao exterior

  Leia mais +