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Notícias:

  • ISS - Palmas
    05/08/2014 - 16:39

    Instrução Normativa 1 SEFIN de Palmas disciplinou a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras

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  • Tribunal
    05/08/2014 - 15:51

    Empresa é condenada por morte de três empregados por asfixia

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  • Simples Nacional
    05/08/2014 - 13:47

    Prorrogado o prazo do Simples Nacional para contribuintes de Guaramirim e Rio Negro (SC)

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  • IR - Pessoa Física
    05/08/2014 - 12:02

    Parecer esclarece prazo para retificar Declaração de IR e solicitar restituição de indébito

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  • CPF
    05/08/2014 - 11:38

    Estabelecida norma para Região Sul referente inscrição de hipossuficiente no CPF

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  • Instituições Financeiras
    05/08/2014 - 11:28

    Bacen define critério para abertura de conta-corrente por responsável de menor

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  • Tribunal
    05/08/2014 - 10:44

    Analista de sistema que desenvolveu software não consegue vínculo de emprego

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  • ICMS - PE
    04/08/2014 - 21:42

    Sefaz-PE implanta agendamento via web na Are Recife e na GCOC

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  • ICMS - PE
    04/08/2014 - 19:58

    PE: Decreto 40.949 dispôs sobre a isenção nas saídas internas de milho

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  • ICMS - PE
    04/08/2014 - 19:51

    Decreto 40.950 de Pernambuco alterou as regras relativas ao diferimento na importação

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  • Outros Assuntos Estaduais - PA
    04/08/2014 - 19:16

    Decreto 1.105 do Pará dispôs sobre a dispensa de execução fiscal

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  • IPVA – MG
    04/08/2014 - 19:08

    Comunicado 23 SAIF de Minas Gerais fixou tabela de acréscimos moratórios para IPVA em atraso

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  • ICMS - MA
    04/08/2014 - 18:27

    Decreto 30.242 do Maranhão introduziu alteração no Regulamento do ICMS

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  • Tribunal
    04/08/2014 - 17:02

    Piloto de avião de empresa de ônibus receberá direitos da convenção dos aeronautas

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  • Farmácias
    04/08/2014 - 10:29

    Anvisa modifica norma para autorização de funcionamento de farmácias e drogarias

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  • PIS/COFINS
    04/08/2014 - 10:12

    Alterada IN sobre incidência do PIS/Cofins na comercialização de combustíveis

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  • Tribunal
    04/08/2014 - 08:43

    Cobrador que também atuava como manobrista receberá adicional por acúmulo de função

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    01/08/2014 - 20:04

    Receita Federal disponibiliza aplicativo para adesão ao “Refis da Crise”

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  • ICMS - RJ
    01/08/2014 - 19:56

    RJ: Resolução Conjunta 178 SEFAZ/PGE promoveu alterações na Resolução Conjunta 176 SEFAZ/PGE, de 17-7-2014

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  • ICMS - RJ
    01/08/2014 - 19:47

    RJ: Portaria 61 SSER regulamentou disposição que trata da utilização de saldo credor acumulado de ICMS

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  • ICMS - RJ
    01/08/2014 - 19:39

    Portaria 1.003 ST do Rio de Janeiro divulgou valores para cálculo do ICMS nas operações com café

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  • ICMS - SC
    01/08/2014 - 17:05

    SC: Resolução Normativa 75 COPAT esclareceu sobre o crédito presumido relativo à utilização de material reciclável

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  • Tribunal
    01/08/2014 - 16:46

    Vendedor que limpava gôndolas e mercadorias não receberá insalubridade

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    01/08/2014 - 16:11

    Receita Federal disponibiliza aplicativo para adesão ao “Refis da Crise”

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  • Outros Assuntos Estaduais - MG
    01/08/2014 - 16:06

    Lei 21.445 de Minas Gerais alterou a lei que trata de segurança publica no que se refere a instalação de câmeras e vídeos

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  • ISS - Salvador
    01/08/2014 - 15:36

    Decreto 25.190 de Salvador dispôs sobre a isenção do ISS

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  • Administração Pública
    01/08/2014 - 12:39

    Lei estabelece normas de parcerias do Governo com organizações da sociedade civil

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    01/08/2014 - 12:23

    Disciplinado o parcelamento de débitos da Lei 12.996

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  • DCTF
    01/08/2014 - 11:51

    Alterada a data de entrega da DCTF referente a opção da Lei 12.973

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  • Simples Nacional
    01/08/2014 - 10:29

    Prorrogado o prazo do Simples Nacional para contribuintes de Rio Negro (PR)

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