Notícias:
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ICMS - MS09/08/2024 - 10:52
MS regulamenta dispositivos que dispõem sobre formas excepcionais de pagamento de débitos do ICMS
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ICMS - BA09/08/2024 - 10:11
Saiba como consultar os bilhetes da campanha Nota Premiada Bahia
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ICMS - RS09/08/2024 - 09:09
Devolução do ICMS acelera reposição de eletrodomésticos perdidos nas enchentes do Rio Grande do Sul
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Mineração09/08/2024 - 08:27
Alterada Portarias que tratam da Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
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Tribunal09/08/2024 - 07:29
Empresa em Montes Claros é condenada a indenizar trabalhador que teve licença-paternidade suspensa
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Tribunal09/08/2024 - 07:16
Trabalhador que teve nome negativado por inadimplência de empresa deve receber indenização
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Contribuição Previdenciária08/08/2024 - 12:47
Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo
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Outros Tributos Estaduais - MG08/08/2024 - 11:32
Em Minas Gerais, cidadão pode fazer declaração do ITCD para doação de forma on-line
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ICMS - BA08/08/2024 - 10:23
Bahia institui normas para a regularização de débitos do ICMS
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IPVA - BA08/08/2024 - 09:07
Veículos com placas de finais 3 e 4 devem quitar o IPVA na Bahia até este mês
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Tribunal08/08/2024 - 06:36
Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
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Tribunal08/08/2024 - 06:11
Hotel terá de devolver gorjetas retidas acima do percentual permitido em lei
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ICMS - MT07/08/2024 - 13:26
Mato Grosso renova Refis e empresas podem regularizar dívidas de ICMS com desconto e parcelamento
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ICMS - RS07/08/2024 - 11:22
Aplicativo Menor Preço da Sefaz-RS oferece ferramenta para pesquisa de preços de eletrodomésticos
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ICMS - PR07/08/2024 - 10:15
Mais de 26,5 mil inscrições estaduais foram canceladas no Paraná em 2024
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ICMS - ES07/08/2024 - 09:01
Sefaz-ES fiscaliza transporte de mercadorias em Linhares
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Tribunal07/08/2024 - 06:08
Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural
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Tribunal07/08/2024 - 06:00
Marinheiro não consegue anular férias no período destinado a folgas
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EFD-Contribuições06/08/2024 - 16:53
EFD-Contribuições: Foi publicada orientação de escrituração dos créditos PIS/Cofins decorrentes REIQ.
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ICMS - PR06/08/2024 - 11:36
Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de agosto/2024
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ICMS - MG06/08/2024 - 10:07
Nota Fiscal Mineira anuncia primeiros sorteios de prêmios para setembro
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ICMS - SP06/08/2024 - 09:06
Bilhetes para sorteio da Nota Fiscal Paulista de agosto já estão disponíveis para consulta
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Aposentados06/08/2024 - 08:44
CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
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Tribunal06/08/2024 - 06:10
Mantida condenação de empresa que contratou ex-companheiro de empregada com medida protetiva
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Tribunal06/08/2024 - 06:03
Definição de idas ao banheiro pelo empregador não gera dano moral a empregada
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ICMS - BA05/08/2024 - 14:35
Operação Posto Legal fiscaliza 49 postos no Sudoeste da Bahia
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ICMS - PR05/08/2024 - 11:17
Empresas do Paraná podem usar créditos de ICMS para investir nas cidades do Rota do Progresso
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ICMS - RJ05/08/2024 - 10:12
Produtores rurais do Rio de Janeiro já podem emitir notas fiscais por aplicativo
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Município de Florianópolis05/08/2024 - 10:09
Florianópolis institui o pagamento via PIX para quitação de débitos
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Tribunal05/08/2024 - 06:16
Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados
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