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Notícias:

  • ICMS - BA
    28/05/2024 - 10:11

    Posto Legal da Sefaz-BA realiza fiscalização no Sudoeste, Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá

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  • ICMS - RS
    28/05/2024 - 09:08

    Sistemas informatizados da Sefaz-RS retornam gradualmente ao funcionamento normal

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    28/05/2024 - 08:54

    MTE altera vigência de prazos da NR-22 que trata da Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

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  • Tribunal
    28/05/2024 - 08:10

    Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa

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  • Tribunal
    28/05/2024 - 07:34

    Mantida dispensa de membro da Cipa que viajou durante licença para repouso

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  • Contribuição Assistencial
    28/05/2024 - 07:28

    TST prorroga prazo para manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição assistencial

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  • ICMS - SP
    27/05/2024 - 13:53

    Captação de recursos para o ProAC ICMS 2024 começa nesta segunda, 27-5, em São Paulo

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  • ICMS - PB
    27/05/2024 - 10:22

    Sefaz-PB dispensa emissão de documentos fiscais em mercadorias doadas ao Rio Grande do Sul

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  • ICMS - PE
    27/05/2024 - 09:55

    Secretaria de Fazenda de Pernambuco Lança novo Portal de Atendimento ao Contribuinte​

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  • Trabalho aos Domingos e feriados
    27/05/2024 - 08:07

    Portaria que restringe trabalho aos domingos e feriados é prorrogada para 1-8-2024

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  • Tribunal
    27/05/2024 - 07:40

    Hospital indenizará auxiliar de serviços gerais que teve dedo perfurado por agulha

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  • Tribunal
    27/05/2024 - 07:31

    Ex-bancário absolvido em processos criminais não consegue reparação de danos

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  • ICMS - AL
    24/05/2024 - 13:33

    Sefaz-AL apresenta novidades em mais uma ação do programa Contribuinte Arretado

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  • ICMS - RN
    24/05/2024 - 10:07

    Sistema de distribuição de documentos fiscais eletrônicos volta à normalidade no Rio Grande do Norte

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  • ICMS - MT
    24/05/2024 - 09:17

    Contribuintes do Mato Grosso têm até 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto

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  • Recolhimento do FGTS
    24/05/2024 - 08:21

    Caixa dispõe sobre suspensão do recolhimento do FGTS para os Municípios do RS alcançados pelo estado de calamidade

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  • Tribunal
    24/05/2024 - 07:33

    Acordo no TRT-11 garante o pagamento de R$ 130 mil à família de trabalhador falecido

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  • Tribunal
    24/05/2024 - 07:07

    Justiça defere indenização a contadora que trabalhou por nove anos sem férias

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  • ICMS - MT
    23/05/2024 - 11:10

    Sefaz-MT realiza fiscalização orientativa no comércio de Cuiabá e Várzea Grande

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  • ICMS - MG
    23/05/2024 - 10:01

    Fazenda orienta fabricantes de vinhos mineiros sobre o novo tratamento tributário para o setor

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  • ICMS - RN
    23/05/2024 - 09:05

    Rio Grande do Norte divulga a agenda fiscal de junho/2024

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  • FGTS
    23/05/2024 - 08:45

    MTE suspende recolhimento do FGTS para empregadores de outros Municípios do RS

    Leia mais +

  • Tribunal
    23/05/2024 - 07:38

    Advertência verbal por uso de banheiro gera indenização para trabalhadora em BH

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  • Tribunal
    23/05/2024 - 07:27

    TST anula cláusula de acordo que tirava adicionais de horas extras e noturno de pescadores

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  • IPVA - BA
    22/05/2024 - 13:44

    Desconto de 8% no IPVA da Bahia ainda vale para veículos com placas de finais de 5, 6, 7, 8, 9 e 0

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  • ICMS - MG
    22/05/2024 - 11:13

    Prazo para adesão ao Refis do ICMS MG 2024 termina em 21 de junho

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  • ICMS - MS
    22/05/2024 - 10:03

    Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS

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  • Lei Geral do Esporte
    22/05/2024 - 09:22

    Parte vetada da Lei Geral do Esporte é promulgada

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  • ICMS - SC
    22/05/2024 - 09:09

    Santa Catarina define novas regras para as importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira

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  • IR - Pessoa Física
    22/05/2024 - 08:20

    Receita abre, nesta quinta-feira, consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda - R$ 9,5 bilhões

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