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Notícias:

  • ICMS - GO
    04/06/2024 - 12:38

    Goiás esclarece sobre o início da emissão de nota fiscal eletrônica para produtor rural

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  • ICMS - PA
    04/06/2024 - 10:37

    Pará estabelece normas com relação aos estoques de mercadorias que tiveram o ICMS recolhido por ST

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  • ICMS - RJ
    04/06/2024 - 09:46

    Sefaz-RJ esclarece sobre o regime diferenciado de tributação para o setor de cimento

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  • Benefício
    04/06/2024 - 07:34

    INSS aprova Normas Procedimentais que disciplinam os procedimentos e rotinas relativos ao Serviço Social no âmbito do INSS

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  • FGTS
    04/06/2024 - 06:26

    STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

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  • Tribunal
    04/06/2024 - 06:13

    Norma coletiva pode definir natureza híbrida de anuênios

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  • Tribunal
    04/06/2024 - 06:08

    Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação

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  • ICMS - PI
    03/06/2024 - 14:43

    Sefaz-PI e Ministério Público divulgam campanha Nota Legal em Campo Maior

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  • Tributos Federais
    03/06/2024 - 13:33

    Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário

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  • ICMS - RS
    03/06/2024 - 10:11

    Receita Estadual de RS restabelece canais digitais para serviços e atendimento aos contribuintes

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  • ICMS - MG
    03/06/2024 - 09:25

    Programa Nota Fiscal Mineira vai sortear prêmios de até R$ 1 milhão para consumidores

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  • Abono Anual
    03/06/2024 - 09:14

    INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

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  • Tribunal
    03/06/2024 - 08:38

    Adicional de insalubridade para agentes de saúde depende de perícia, define TRT-SC

    Leia mais +

  • Tribunal
    03/06/2024 - 07:46

    Rede atacadista é impedida de exigir trabalho em feriados sem convenção coletiva

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  • ICMS - MG
    31/05/2024 - 15:14

    Catadores de recicláveis vivem expectativa de mudança de realidade com benefício fiscal

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  • ICMS - BA
    31/05/2024 - 13:42

    Compras até o dia 31 concorrem ao sorteio de junho da Nota Premiada Bahia

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  • Outros Tributos Estaduais - RS
    31/05/2024 - 10:02

    Receita Estadual prorroga prazo de pagamento do IPVA 2024

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  • Outros Tributos Estaduais - RJ
    31/05/2024 - 08:55

    Alerj aprova projeto que autoriza parcelamento de dívidas de IPVA em 12 vezes sem juros

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  • Sindicato
    31/05/2024 - 08:10

    STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

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  • Tribunal
    31/05/2024 - 08:04

    Assédio moral: TRT-11 condena empresa a pagar indenização à trabalhadora

    Leia mais +

  • Tribunal
    31/05/2024 - 07:51

    Mantida justa causa de trabalhador que faltou ao serviço por mais de 60 dias para cuidar do pai doente

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  • ICMS - AL
    29/05/2024 - 13:43

    Sefaz-AL informa que atendimento ao público será exclusivamente on-line nesta sexta-feira, 31-5

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  • ICMS - RS
    29/05/2024 - 11:34

    Empresas do Rio Grande do Sul poderão pagar ICMS com prazo estendido

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  • ICMS - ES
    29/05/2024 - 10:29

    Aprovada Lei que disciplina a fiscalização de devedores contumazes no Espírito Santo

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  • ICMS - RJ
    29/05/2024 - 09:23

    Sefaz-RJ presta apoio em operação de combate à compra e venda ilegal de cabos

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  • Vínculo Empregatício
    29/05/2024 - 07:39

    STF pede informações à Justiça do Trabalho sobre reconhecimento de vínculo de emprego em franquias

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  • Tribunal
    29/05/2024 - 07:28

    Juiz declara rescisão indireta do contrato de trabalhadora que ficou endividada após atrasos de salários

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  • Tribunal
    29/05/2024 - 07:18

    Mantida condenação de frigorífico a indenizar família de empregado assassinado a caminho de casa

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  • ICMS - MG
    28/05/2024 - 13:31

    Fazenda aprimora regime especial para o setor de comércio eletrônico em Minas Gerais

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  • ICMS - SC
    28/05/2024 - 11:06

    Regulamentada a prorrogação do uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica em Santa Catarina

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