Decreto 35.318 do Distrito Federal altera o Regulamento do ISS
Decreto 35.320 do DF alterou ato que concede isenção do ISS aos serviços vinculados à Copa
Caixa usada como “garota-propaganda” será indenizada por supermercado
Câmara aprova regulamentação da profissão de fotógrafo
Ato 14 COTEPE/ICMS publica nova versão do Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT
Câmara vota universalização do Supersimples dia 29 de abril
RFB emite parecer sobre tributação da atividade de securitização de ativos empresariais
Horas extras não podem ser compensadas com verba trabalhista de natureza diversa
Despacho 59 CONFAZ adiou a aplicação de diversos Protocolos ICMS celebrados entre AP e SP
MG: Resolução 4.661 SF fixa data para pagamento da Taxa de Incêndio referente ao exercício de 2014
Decreto 55.010 do Município de São Paulo dispõe sobre as áreas de restrição comercial previstas na Lei Geral da Copa
Lei 9.837 do Rio Grande do Norte proíbe cobrança de taxas por instituições de ensino
Decreto 18.758 de Rondônia regulamenta a compensação de débitos fiscais com precatórios judiciais
Decreto 31.465 do Ceará estabelece ponto facultativo e feriado
TST adotará expediente especial durante os jogos do Brasil na Copa
Bancos poderão ter horário especial durante jogos do Brasil na Copa
Pedido de demissão não comprovado é convertido em dispensa sem justa causa
Decreto 29.781 de Sergipe altera regras relativas à substituição tributária
Decreto 11.612 de Niterói dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 10-4-2014
Lei Complementar 86 de João Pessoa concede desconto para o ITBI
Decreto 1.018 do Pará fixa montante de recursos financeiros no que se refere a Projeto Cultural
Decreto 35.309 do DF regulamenta normas sobre o licenciamento de atividades econômicas e sem fins lucrativos
Decreto 24.896 de Salvador prorroga redução do IPTU para clube social e recreativo
Edital S/N SMDEF de Rio Branco notifica lançamento do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos
Lei 1.852 de Manaus introduz alteração na "Lei da Fila"
Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para pescadores
Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS
Multas previstas na CLT passarão a ser aplicadas aos empregadores domésticos
Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em abril de 2014
Comissão aprova projeto que reduz carga tributária das micro e pequenas empresas
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 13/09 | R$5,57110 |
Dolar V | 13/09 | R$5,57170 |
Euro C | 13/09 | R$6,17500 |
Euro V | 13/09 | R$6,17680 |
TR | 12/09 | 0,0730% |
Dep. até 3-5-12 |
13/09 | 0,5748% |
Dep. após 3-5-12 | 13/09 | 0,5748% |