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Notícias:

  • ICMS - ES
    01/07/2014 - 16:14

    ES: Decreto 3.601-R alterou RICMS para dispor sobre benefício fiscal para indústrias do vestuário, confecções e calçados

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  • Outros Assuntos Estaduais - BA
    01/07/2014 - 15:50

    Decreto 15.218 da Bahia dispôs sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira

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  • Acidente do Trabalho
    01/07/2014 - 13:33

    Audiência debaterá impactos dos acidentes de trabalho na Previdência e no SUS

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    01/07/2014 - 10:39

    Conheça novos procedimentos para uso da NF-e que devem ser adotados a partir de 1-7-2014

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  • Tribunal
    01/07/2014 - 09:06

    Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial

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  • ICMS - MA
    30/06/2014 - 16:48

    Portaria 180 do Maranhão divulga valores de referência de bebidas

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  • ICMS - AM
    30/06/2014 - 16:22

    Lei 4.058 do Amazonas altera benefício para estabelecimentos atingidos pelas cheias

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  • ICMS - PE
    30/06/2014 - 16:15

    Instrução Normativa 15 de Pernambuco altera valores do ICMS-ST para as operações com bebidas

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  • ICMS - PE
    30/06/2014 - 15:54

    Decreto 40.831 de Pernambuco altera regras da substituição tributária de pneumáticos

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  • Município de Belo Horizonte
    30/06/2014 - 15:41

    Portaria 19 prorroga prazo para reclamação contra lançamento e autuação em Belo Horizonte

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  • ICMS - MG
    30/06/2014 - 15:30

    Portaria 377 de Minas Gerais aprova valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes

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  • Comércio Exterior
    30/06/2014 - 11:39

    Coana altera regras para habilitação no Sistema Mercante

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  • Projeto de Lei
    30/06/2014 - 11:01

    Comissão retoma debate sobre regulamentação do emprego doméstico e punição a trabalho escravo

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  • Débito Fiscal
    30/06/2014 - 09:23

    Alterada Portaria que regula o parcelamento de PIS/Cofins das instituições financeiras e seguradoras

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  • Tribunal
    30/06/2014 - 08:55

    Empresa é condenada a pagar 14º salário a ex-empregado

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  • IR - Pessoa Jurídica
    30/06/2014 - 08:53

    Vence hoje, 30-6, o prazo de apresentação do Fcont e da ECD

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  • Declarações Fiscais
    30/06/2014 - 08:50

    Prazo de entrega da DIPJ 2014 encerra hoje, 30-6

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  • Comércio Exterior
    27/06/2014 - 16:37

    Lei 13.008 altera Código Penal para aumentar pena para o crime de contrabando

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  • ICMS - MG
    27/06/2014 - 15:53

    Decreto 46.545 concede crédito presumido de ICMS em Minas Gerais

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  • Declarações Fiscais
    27/06/2014 - 15:26

    Prazo de entrega da DIPJ 2014 encerra na próxima segunda, 30-6

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  • IR - Pessoa Jurídica
    27/06/2014 - 15:18

    Vence em 30-6 o prazo de apresentação do Fcont e da ECD

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  • Rio de Janeiro
    27/06/2014 - 15:12

    Portaria 4.484 do Detran-RJ altera o calendário de licenciamento de veículos de 2014

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  • ICMS - RJ
    27/06/2014 - 14:56

    Resolução 754 do Rio de Janeiro simplifica solicitação de termo de acordo para operações com álcool

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  • ICMS - RJ
    27/06/2014 - 14:32

    Lei 6.821 do Rio de Janeiro cria programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanal

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  • ICMS - RJ
    27/06/2014 - 14:18

    Portaria 1.469 do Rio de Janeiro divulga valores para cálculo do ICMS-ST de refrigerantes

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  • PIS/COFINS
    27/06/2014 - 12:28

    Divulgados novos medicamentos com direito ao crédito presumido de PIS/Cofins

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  • Estabilidade Provisória
    27/06/2014 - 10:58

    Quem detiver a guarda de filho de gestante falecida passa a ter estabilidade

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  • ICMS - RJ
    27/06/2014 - 10:39

    Prazo de entrega do DUB-ICMS é prorrogado para 31-7-2014

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  • Outros Tributos Estaduais - RS
    26/06/2014 - 23:45

    RS: Instrução Normativa 41 RE dispôs sobre a base do cálculo do ITCD para empresas de capital fechado

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  • ICMS - PR
    26/06/2014 - 23:35

    Decreto 11.421 do Paraná dispôs sobre procedimento para a isenção de produtos do Programa Banda Larga Popular

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