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• Outros Assuntos Municipais - João Pessoa
  30/07/2014 - 19:55

  Portaria 25 SEREM de João Pessoa fixou novo valor da UFIR/JP

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• ICMS-MT
  30/07/2014 - 19:43

  MT: Portaria 163 SEFAZ alterou regras relativas à Nota Fiscal Eletrônica

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• ICMS-MT
  30/07/2014 - 19:30

  MT: Portaria 180 SEFAZ divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

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• ICMS-MS
  30/07/2014 - 19:23

  Decreto 14.018 do Mato Grosso do Sul alterou regras relativas às operações com produtos farmacêuticos

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• ICMS-MS
  30/07/2014 - 19:19

  Decreto 14.021 do Mato Grosso do Sul introduz alterações no RICMS

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• Aposentadoria
  30/07/2014 - 15:10

  Saiba como consultar seu Extrato de Vínculos e Contribuições

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• Tribunal
  30/07/2014 - 14:04

  Restabelecida justa causa de empregado que apresentou diploma falso

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• Cooperativa
  30/07/2014 - 12:35

  Projeto de lei permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados

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• Projeto de Lei
  30/07/2014 - 11:59

  Projeto fixa salário-mínimo para advogado da iniciativa privada

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• ICMS - ES
  30/07/2014 - 11:44

  ES: Lei 10.261 amplia o prazo para adesão ao programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais

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• ICMS - SC
  30/07/2014 - 10:10

  SC: Decreto 2.323 altera vigência de alterações nas regras da substituição tributária

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• Tribunal
  30/07/2014 - 10:02

  Empregado que usa veículo particular no trabalho tem direito a ressarcimento de despesas

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• Incentivo Fiscal
  30/07/2014 - 09:15

  MS divulga novas regras para credenciamento no Pronon e no Pronas/PCD

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• Nota Fiscal Eletrônica
  30/07/2014 - 08:53

  Veja as novas situações de obrigatoriedade no Rio de Janeiro a partir de Agosto/2014

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• Outros Assuntos Estaduais - RJ
  30/07/2014 - 08:01

  Portaria 4.499 DETRAN do Rio de Janeiro alterou o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2014

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• ICMS - RR
  29/07/2014 - 20:39

  Portaria 556 SEFAZ de Roraima alterou relação dos PMPF de cimento

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• Outros Assuntos Municipais - Natal
  29/07/2014 - 20:31

  Portaria 45 SEMUT de Natal instituiu o Programa Permanente de Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária

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• ICMS - PB
  29/07/2014 - 19:55

  Ato 31 ALPB da Paraíba prorrogou Medida Provisória

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• ICMS-MT
  29/07/2014 - 19:43

  Decreto 2.470 de Mato Grosso alterou regras relativas à aquisição de óleo diesel por transportador

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• ICMS-MT
  29/07/2014 - 19:30

  Portaria 178 SEFAZ de Mato Grosso alterou regras relativas à EFD

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• Outros Assuntos Municipais - Campo Grande
  29/07/2014 - 19:16

  A Lei 5.358 de Campo Grande-MS alterou regras sobre transporte escolar

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• ICMS - AL
  29/07/2014 - 18:57

  Instrução Normativa 17 SEF de Alagoas alterou as regras relativas à EFD

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• Projeto de Lei
  29/07/2014 - 16:31

  Projeto limita pagamento de horas extras em entidades sem fins lucrativos

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• Tribunal
  29/07/2014 - 15:57

  Turma exclui condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras

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• Tribunal
  29/07/2014 - 10:27

  Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago

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• ICMS-MT
  28/07/2014 - 16:35

  Decreto 2.467 de Mato Grosso divulgou Convênios ICMS

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• Tribunal
  28/07/2014 - 15:48

  Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho

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• ICMS - AL
  28/07/2014 - 13:35

  Instrução Normativa 16 SEF de Alagoas alterou regras relativas à EFD

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• Tribunal
  28/07/2014 - 10:47

  JT reconhece relação de emprego diretamente entre cuidadora e idosos, excluindo familiares

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• Simples Nacional
  28/07/2014 - 09:13

  Prorrogado o prazo do Simples Nacional para contribuintes de Bituruna e União da Vitória (PR)

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