Definidas instruções no preenchimento do Sistema para geração da folha de janeiro/2016
Ato define tratamento do IR sobre aplicações da pessoa física que adquire condição de não residente
Contribuição Sindical dos empregadores deve ser recolhida até 29-1
Receita esclarece sobre a tributação de remessas ao exterior
Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta
Operações de crédito prorrogada por mais de 365 dias não tem cobrança do IOF
Norma do processo eletrônico é alterada pela Receita Federal
Empresa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso
Comissão permite convênios entre CNA, Contag e ministérios para enquadramento sindical rural
Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego
Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social
Emissão do DAE do mês de janeiro/2016 já está disponível
Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado
Contribuinte aumenta interesse pelo rascunho da Declaração do IRPF 2016
RFB divulga nova tabela de salário de contribuição para uso no Sefip
Comissão amplia prazo para empresa devolver carteira de trabalho a funcionário
Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego
SP republica Ato que altera regras das vendas interestaduais para consumidor final
Lei incentiva regularização de ativos no exterior
Comissão aprova cobrança extrajudicial de dívidas relativas à contribuição sindical
Auxiliar consegue afastar justa causa, mas não receberá indenização por dano moral
SP altera regras aplicáveis às vendas interestaduais para consumidor final
Publicada a lei que cria a sociedade unipessoal de advocacia
Assédio moral organizacional: teleatendente vítima de gestão por estresse será indenizada
Atualizada a relação de códigos de receita para depósitos judiciais e extrajudiciais
Sancionada lei que estimula a ciência, a tecnologia e a inovação
Segurado da Previdência poderá ser avisado sobre direito à aposentadoria pelo correio
Empregado não tem direito a devolução de descontos de vales-transportes não utilizados
Benefícios previdenciários são reajustados a partir de 1-1-2016
Reajustados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2016
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Set | 0,62% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 30/09 | R$5,44750 |
Dolar V | 30/09 | R$5,44810 |
Euro C | 30/09 | R$6,07070 |
Euro V | 30/09 | R$6,07190 |
TR | 27/09 | 0,0700% |
Dep. até 3-5-12 |
30/09 | 0,5678% |
Dep. após 3-5-12 | 30/09 | 0,5678% |