AUXÍLIO-DOENÇA: INSS convoca por carta segurados com benefício pré-fixado em dois anos
Aprovado o programa da declaração simplificada para 2008
TST: Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho
TRT-MG: Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio
TRT-MG: Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea
TST: Empregado com atividade externa também pode receber hora extra
TST: Acidente de trabalho em contrato de experiência não garante estabilidade
Minas Gerais altera o RICMS e dispensa da AIDF a Nota Fiscal de Venda a Consumidor
PEC aumenta licença-maternidade de 120 para 180 dias
TRT-MG: Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista
TST: Isonomia só vale para trabalhadores da mesma região metropolitana
Receita divulga cotações das principais moedas para elaborar o balanço
TRT-MG: Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado
TST: Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão
CAIXA divulga atualização de FGTS para crédito em setembro
Campanha do INSS informa à população sobre auxílio-doença
TRT-MG: Cheques sem fundos recebidos de clientes não podem ser descontados do salário
ALÍQUOTA REDUZIDA: Pagamento ao INSS vence dia 17
TRT-MG: Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda
Segurados com benefícios terminados em 4 e 9 recebem nesta quinta (6/9)
TRT-MG: Contrato de trabalho firmado com banca de jogo é ilegal
TST: Trabalhador ganha dano moral por ser incluído em “lista negra”
TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira
TRT-MG: Caseiro que exerce atividade produtiva em sítio familiar não é empregado doméstico
TST: JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência
IGP-DI de agosto variou em 1,39%
Veja as regras para geração do DAS após a data do vencimento
TRT-MG: Transferência do risco do empreendimento a empregado gera indenização por dano moral
TST: Motorista da São Geraldo terá pedido de dano moral julgado pela JT
Débito fiscal não está mais sujeito a atualização monetária
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Jul | 0,83% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Jul | 0,72% |
INPC | Jul | 0,26% |
IPCA | Jul | 0,38% |
Dolar C | 30/08 | R$5,65560 |
Dolar V | 30/08 | R$5,65620 |
Euro C | 30/08 | R$6,25450 |
Euro V | 30/08 | R$6,25630 |
TR | 29/08 | 0,0714% |
Dep. até 3-5-12 |
31/08 | 0,5711% |
Dep. após 3-5-12 | 31/08 | 0,5711% |