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• Vínculo Empregatício
  13/04/2010 - 14:12

  Reconhecido vínculo de estágio considerado desvirtuado

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• FGTS
  13/04/2010 - 09:20

  FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão

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• IR - Pessoa Jurídica
  13/04/2010 - 09:19

  Receita divulga esclarecimentos sobre a opção pelo RTT

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• Tribunal
  13/04/2010 - 08:50

  Lei municipal não pode restringir direito a vale-transporte

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• Cooperativa
  12/04/2010 - 12:03

  Comissão aprova novas regras para cooperativas de trabalho

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• CVM
  12/04/2010 - 10:42

  Prorrogado o prazo de entrega anual do formulário de referência

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• Projeto de Lei
  12/04/2010 - 10:17

  Comissão aprova prazos para emissão de documentos de quitação

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• IR - Fonte
  12/04/2010 - 10:10

  Imposto apurado no 1º decêndio de abril vence em 14/4

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• Contribuição Previdenciária
  12/04/2010 - 09:54

  Mês de Março/2010: prazo de recolhimento é até o dia 20/4

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• Reajuste de Aluguel
  12/04/2010 - 09:04

  Veja os índices aplicáveis em abril de 2010

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• Tribunal
  12/04/2010 - 08:59

  Garantida demissão sem justa causa durante suspensão do contrato

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• IR - Pessoa Física
  09/04/2010 - 17:33

  Veja quando se deve recolher o carnê-leão

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• Tribunal
  09/04/2010 - 13:41

  Reconhecido contrato único entre trabalhador e empresa

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• Dano Moral
  09/04/2010 - 11:39

  Interrupção do processo seletivo não gera direito a indenização

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• Declarações Fiscais
  09/04/2010 - 09:19

  DASN deve ser entregue até 15 de abril

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• Projeto de Lei
  09/04/2010 - 09:10

  CCJ aprova restrição ao corte de serviços essenciais

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• Tribunal
  09/04/2010 - 08:53

  Bancário ganha indenização por transportar dinheiro

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• Tribunal
  08/04/2010 - 17:20

  Empresa é condenada por prática discriminatória contra empregado

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• Município do Rio de Janeiro
  08/04/2010 - 15:56

  Prefeito prorroga prazos de pagamento do IPTU e do ISS

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• IPVA – RJ
  08/04/2010 - 14:32

  Parcelas vencidas entre os dias 6 e 8 podem ser pagas até 9-4

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• Cargo de Confiança
  08/04/2010 - 13:41

  Gratificação recebida de forma descontínua não é incorporada

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• Auditoria
  08/04/2010 - 10:25

  Ibracon e Fipecafi lançam curso a distância

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• IR - Pessoa Jurídica
  08/04/2010 - 10:18

  Aprovada regra de validação do PVA Fcont de 2009

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• IR - Pessoa Física
  08/04/2010 - 10:02

  Aumento de idade de dependentes para o IR passa na CAS

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• Marcas e Patentes
  08/04/2010 - 09:43

  Pena maior para crimes de concorrência desleal passa pela CCJ

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• Índices Econômicos
  08/04/2010 - 09:16

  IPCA de março fica em 0,52% e o INPC fica em 0,71%

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• Tribunal
  08/04/2010 - 09:05

  Acordo coletivo não impede o pagamento de intervalo intrajornada

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• Índices Econômicos
  08/04/2010 - 09:01

  IGP-DI apresentou variação de 0,63% em março

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• IR - Pessoa Física
  08/04/2010 - 08:38

  RFB libera consulta a lote de restituição de 2008 e 2009

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• Tribunal
  07/04/2010 - 15:19

  Acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos

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