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Notícias:

  • Tribunal
    06/03/2015 - 17:04

    JT-MG mantém justa causa aplicada a empregada que assinou o ponto da colega

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  • ICMS - SC
    06/03/2015 - 10:57

    Santa Catarina faz novas exigências ao uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

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  • Substituição Tributária
    06/03/2015 - 10:31

    STF declara inconstitucional Convênio sobre tributação do álcool combustível

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  • Tributos Federais
    06/03/2015 - 10:13

    Autuações da Receita superam R$150 bi em 2014

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  • IR - Pessoa Jurídica
    06/03/2015 - 09:57

    Receita esclarece apuração do lucro presumido na atividade de produção de artefatos de ferro

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  • Tribunal
    06/03/2015 - 08:12

    Banco indenizará bancária demitida por justa causa por acusação não comprovada

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  • Tribunal
    05/03/2015 - 15:22

    Drogaria é condenada por revistar mochila de empregado na presença de clientes

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  • Tribunal
    05/03/2015 - 15:18

    Banco não consegue dispensar trabalhador afastado por auxílio-doença durante aviso-prévio

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  • IPI e Comércio Exterior
    05/03/2015 - 13:14

    MP que previa alteração da cobrança da taxa de uso do selo de controle perde a eficácia

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  • Desoneração da Folha
    05/03/2015 - 08:52

    Medida Provisória sobre desoneração da folha de pagamento perde a eficácia

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  • Tribunal
    04/03/2015 - 13:54

    Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios

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  • Tribunal
    04/03/2015 - 08:34

    Imobiliária é condenada por litigância de má-fé por negar período de vínculo de advogada

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  • Desoneração da Folha
    04/03/2015 - 08:26

    Congresso devolve MP que aumenta impostos sobre folha de pagamento

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  • Motorista
    03/03/2015 - 11:09

    CLT é alterada disciplinando novas normas para a profissão de motorista

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  • Tribunal
    03/03/2015 - 08:40

    Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio

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  • Tribunal
    02/03/2015 - 15:58

    Norma coletiva que suprime ou limita horas de percurso tem ou não tem validade?

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  • Benefícios
    02/03/2015 - 15:20

    Regras do auxílio-doença e pensão por morte da MP 664 passam a valer

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  • Seguro-Desemprego
    02/03/2015 - 14:27

    MTE lança cartilha sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e Abono Salarial

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  • Tribunal
    02/03/2015 - 09:05

    Bancária que não recebeu homenagem e premiação instituídas por banco será indenizada

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  • eSocial
    27/02/2015 - 14:07

    Versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial é aprovada por Circular da Caixa

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  • Desoneração da Folha
    27/02/2015 - 12:48

    Governo altera Lei que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta

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  • ICMS - RJ
    27/02/2015 - 11:32

    RJ prorroga prazo para regularização de contribuintes com atividade de venda de combustíveis

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  • Tribunal
    27/02/2015 - 08:41

    Ajuizamento de ação trabalhista é direito constitucionalmente assegurado e não autoriza dispensa por justa causa

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  • Tribunal
    26/02/2015 - 16:14

    Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada

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  • Benefícios
    26/02/2015 - 16:06

    Confira as mudanças nos benefícios previdenciários estabelecidas pela MP 664/2014

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  • GFIP/SEFIP
    26/02/2015 - 10:33

    Disciplinado preenchimento do Sefip pelos entes que remuneram membros do Conselho Tutelar

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  • Medidas Provisórias
    26/02/2015 - 10:05

    Senado aprova MP que adiou entrada em vigor do “Marco Regulatório da Sociedade Civil”

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  • Farmácias
    26/02/2015 - 09:45

    Contribuições e multas cobradas por conselhos são questionadas pelas farmácias

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  • ICMS - MT
    26/02/2015 - 09:45

    Mato Grosso divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

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  • Tribunal
    26/02/2015 - 08:17

    Turma afasta relação de emprego entre executiva de vendas e empresa de cosméticos por catálogo

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