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Notícias:

  • IPVA - SE
    12/12/2023 - 10:28

    Sergipe fixa o calendário de pagamento do IPVA para 2024

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  • eSocial
    12/12/2023 - 09:36

    MTE altera Portaria que simplificou às disposições relativas à legislação trabalhista e à inspeção do trabalho

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  • ICMS - RS
    12/12/2023 - 09:33

    Programa de autorregularização da Sefaz-RS busca recuperar R$ 3,6 milhões em razão de uso indevido de créditos

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  • ICMS - DF
    12/12/2023 - 08:26

    Adesão ao Refis-DF 2023 supera o anterior e soma R$ 628 milhões refinanciados

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  • Tribunal
    12/12/2023 - 06:35

    Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção

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  • Tribunal
    12/12/2023 - 06:20

    Justiça afasta aplicação de lei brasileira em contrato assinado à distância com empresa do exterior

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  • Tributos Federais
    11/12/2023 - 13:49

    Partido questiona norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf

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  • ICMS - ES
    11/12/2023 - 13:02

    Junta Comercial do Espírito Santo vai ter dados em tempo real para oportunidade de negócios

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  • ICMS - PR
    11/12/2023 - 10:33

    Governo liberou R$ 25,6 milhões em créditos do Programa Nota Paraná

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  • ICMS - RJ
    11/12/2023 - 09:34

    Receita Estadual do Rio de Janeiro apreende 2 caminhões de combustíveis com documentação irregular

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  • ICMS - PE
    11/12/2023 - 08:43

    Recife reduz temporariamente a alíquota do ISSQN concedendo incentivo fiscal às empresas de hotelaria

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  • Tribunal
    11/12/2023 - 08:15

    Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada

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  • Tribunal
    11/12/2023 - 08:01

    Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional

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  • Município de Maceió
    08/12/2023 - 14:10

    Maceió institui o Programa de Refinanciamento Fiscal – PREFIS

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  • ICMS - SC
    08/12/2023 - 13:28

    Nova aduana no Extremo Oeste Catarinense vai garantir importações com incentivo fiscal

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  • ICMS - PR
    08/12/2023 - 11:36

    Governo do Paraná propõe redução no ICMS do gás natural para 12%

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  • IPVA - PB
    08/12/2023 - 09:28

    Paraíba dispõe sobre o recolhimento do IPVA/2024

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  • FGTS
    08/12/2023 - 09:05

    Autorizada suspensão dos recolhimentos do FGTS para empregadores de Santa Catarina

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  • ICMS - SP
    08/12/2023 - 08:40

    CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação fiscal superior a R$ 3 bilhões

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  • Tribunal
    08/12/2023 - 06:35

    Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático

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  • Tribunal
    08/12/2023 - 06:26

    Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja

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  • ICMS - MG
    07/12/2023 - 11:17

    Empresas de Minas Gerais têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Regime Especial

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  • ICMS - ES
    07/12/2023 - 10:05

    Espírito Santo aprova aumenta da alíquota básica do ICMS para 2024

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  • ICMS - PR
    07/12/2023 - 09:42

    Paraná estuda retirar 7,5 mil itens da substituição tributária para estimular comércio

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  • IPVA - SP
    07/12/2023 - 08:40

    Calendário do IPVA 2024 em São Paulo começa em 11 de janeiro

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  • ICMS - BA
    06/12/2023 - 13:21

    Divulgado calendário da sorte da Nota Premiada Bahia para 2024

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  • ICMS - RS
    06/12/2023 - 10:26

    Receita Estadual do Rio Grande do Sul participa de operação para reprimir contrabando de grãos

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  • ICMS - RN
    06/12/2023 - 08:54

    Rio Grande do Norte divulga a Agenda Fiscal de Dezembro/2023

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  • ICMS - RJ
    06/12/2023 - 08:22

    Contribuinte do Rio de Janeiro terá mais agilidade no ressarcimento de créditos do ICMS-ST

    Leia mais +

  • Tribunal
    06/12/2023 - 06:13

    Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia

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