Sefaz-RJ informa que a emissão on-line de Certidão de Regularidade Fiscal está temporariamente indisponível
DCTFWeb Mensal deve ser apresentada até o dia 16-10
Empresa é condenada por envio de mensagens a trabalhador que se recuperava de contaminação da Covid-19
Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais
Em 12 meses, número de consumidores que pedem CPF na nota fiscal cresceu 13% no Paraná
Unidade de IPVA da Sefaz-PE retoma atividade presencial a partir do mês de outubro
Isenção para taxistas e PcD pode ser solicitada via Central de Vídeo Atendimento do Sefaz-BA
Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para outubro/2023
RFB altera normas que dispõem sobre a DCTFWeb e sobre o PIS Folha de Pagamento
Auxiliar de lavanderia não obtém reconhecimento de acúmulo de função como camareira de hotel
Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista
Governo do Rio Grande do Sul assina Decreto de incentivo à aviação internacional
Consumidores já podem destinar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2024
Sefaz-PB realiza ações fiscais no Sertão e detecta transporte de mercadorias com irregularidade
Sefaz-RJ prorroga o prazo do ICMS vencido no período de 30-9 e 3-10-2023
Portaria dispõe os procedimentos para registro das entidades sindicais
Policial é multado por ajuizar ação trabalhista apenas para se vingar da ex-esposa
TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva
Presidente sanciona lei do Desenrola Brasil, que oferece à população renegociação de dívidas com descontos
Fazenda-SC e Polícia Civil combatem fraudes fiscais no setor de frigoríficos
Quase 3 milhões de pessoas participarão do sorteio de outubro do Nota Paraná
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
RS oficializa medida que mantém crédito de ICMS para mercadorias perdidas na enchente
Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de outubro/2023
Sefaz-SP autua centenas de contribuintes por irregularidades no Imposto de Transmissão
Portaria disciplina normas para cumprimento da ACP 5020446-70.2023.4.02.5001 ES
Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas
Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro
Prazo de pedido da Inscrição Estadual para MEIs de vendas é prorrogado
Sefaz-RJ informa que prazo de inscrição estadual para Microempreendedor Individual é prorrogado
Selic | Abr | 0,89% |
IGP-DI | Mar | -0,30% |
IGP-M | Abr | 0,31% |
INCC | Mar | 0,28% |
INPC | Mar | 0,19% |
IPCA | Mar | 0,16% |
Dolar C | 03/05 | R$5,06620 |
Dolar V | 03/05 | R$5,06680 |
Euro C | 03/05 | R$5,45580 |
Euro V | 03/05 | R$5,45690 |
TR | 02/05 | 0,0870% |
Dep. até 3-5-12 |
03/05 | 0,5854% |
Dep. após 3-5-12 | 03/05 | 0,5854% |