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• IPVA - ES
  18/12/2023 - 14:25

  Governo do Espírito Santo define calendário de pagamento do IPVA 2024

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• IPVA - RJ
  18/12/2023 - 13:11

  Governo do Rio de Janeiro divulga calendário de pagamento do IPVA 2024

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• Reforma Tributária
  18/12/2023 - 11:56

  Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado nesta semana

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• ICMS - PR
  18/12/2023 - 09:05

  Paraná majora alíquotas do ICMS

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• Tribunal
  18/12/2023 - 08:45

  Fiscal de supermercado em BH não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança

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• Município de Belém
  18/12/2023 - 08:39

  Belém fixa o pagamento dos tributos municipais no exercício de 2024

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• Tribunal
  18/12/2023 - 08:34

  Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida

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• ICMS - AP
  15/12/2023 - 13:49

  Amapá institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica

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• ICMS - RS
  15/12/2023 - 13:49

  Revisão de benefícios fiscais é apresentada a deputados e entidades empresariais do Rio Grande do Sul

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• ICMS - SP
  15/12/2023 - 11:50

  Nota Fiscal Paulista distribui mais de R$ 450 milhões em créditos no ano de 2023

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• ICMS - BA
  15/12/2023 - 10:25

  Bahia dispensa entrega da DMA e da DMD

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• ICMS - SC
  15/12/2023 - 10:15

  Nova Lei do ICMS do querosene deve ampliar oferta de voos em Santa Catarina

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• ICMS - ES
  15/12/2023 - 09:09

  Governo do Espírito Santo define VRTE para 2024

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• Abono do PIS
  15/12/2023 - 07:41

  Codefat divulga cronograma de pagamento do Abono do PIS/Pasep para 2024

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• Tribunal
  15/12/2023 - 07:12

  Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada

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• Tribunal
  15/12/2023 - 06:57

  Frigorífico é condenado a indenizar trabalhadora vítima de estupro cometido por supervisor

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• ICMS - RO
  14/12/2023 - 14:20

  Rondônia define o valor da UPF/RO para o exercício de 2024

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• IPVA - PR
  14/12/2023 - 11:56

  Com desconto de 6% aprovado, Paraná divulga calendário do IPVA 2024

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• IPVA - MA
  14/12/2023 - 10:05

  Maranhão fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2024

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• ICMS - ES
  14/12/2023 - 09:36

  Mais de 1.300 empresas são excluídas do Simples Nacional no Espírito Santo

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• Tribunal
  14/12/2023 - 08:01

  Condenação de empresa de vigilância a cumprir cota de aprendiz tem abrangência nacional

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• Tribunal
  14/12/2023 - 07:43

  Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de um mês de remuneração

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• ICMS - SE
  13/12/2023 - 14:31

  Sergipe dispõe sobre período de apuração e prazo de pagamento do ICMS

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• ICMS - MG
  13/12/2023 - 13:24

  Distribuidoras de bebidas são investigadas por sonegação em Minas Gerais

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• ICMS - RS
  13/12/2023 - 10:43

  RS deflagra operação para combater sonegação no segmento de cervejas artesanais

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• IPVA - PR
  13/12/2023 - 09:18

  Paraná fixa os prazos para recolhimento do IPVA em 2024

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• ICMS - CE
  13/12/2023 - 09:04

  Adesão ao Programa Refis 2023 da Sefaz-CE está disponível desde 6 de dezembro

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• Tribunal
  13/12/2023 - 06:33

  Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados

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• Tribunal
  13/12/2023 - 06:18

  Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas

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• ICMS - BA
  12/12/2023 - 11:33

  Operação Fisco Presente da Sefaz-BA já tornou inaptos 3.936 contribuintes

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