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• eSocial
  25/04/2024 - 09:21

  Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado

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• Bibliotecário
  25/04/2024 - 09:07

  Lei acrescenta à CLT dispositivo sobre medida especial de proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas e museus

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• IPVA - RJ
  25/04/2024 - 09:06

  Arrecadação de IPVA no Rio de Janeiro cresce quase 13% em 2024 na comparação com o ano passado

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• Débito Fiscal
  25/04/2024 - 08:31

  Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril

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• Tribunal
  25/04/2024 - 07:58

  Negada indenização por assédio moral para estoquista que fazia “dancinhas” para loja em redes sociais

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• Reforma Tributária
  25/04/2024 - 07:52

  Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária

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• Reforma Tributária
  25/04/2024 - 07:45

  Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional

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• Tribunal
  25/04/2024 - 07:45

  Determinada penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor aposentado para saldar dívida trabalhista

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• ICMS - MT
  24/04/2024 - 13:16

  Sefaz-MT amplia atividades econômicas que devem vincular pagamentos eletrônicos em nota fiscal

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• ICMS - BA
  24/04/2024 - 11:21

  Balcão Virtual da Sefaz-BA auxilia contribuintes com atendimento via videoconferência

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• ICMS - ES
  24/04/2024 - 10:19

  Nota Premiada Capixaba vai distribuir R$ 97,5 mil no sorteio desta quinta-feira, 25-4

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• IPVA - RS
  24/04/2024 - 09:11

  Em 30-4 vence o IPVA 2024 para todos os finais de placa no Rio Grande do Sul

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• Tribunal
  24/04/2024 - 07:53

  Empresa terá que indenizar trabalhador por acidente de trabalho em garra de trator na região de Curvelo

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• Tribunal
  24/04/2024 - 07:39

  Empresa determina que trabalhador sem habilitação dirija caminhão e é condenada por dano moral após acidente

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• IPVA - SP
  23/04/2024 - 14:05

  Campanha “Lembrete do Bem” da Sefaz-SP reduz a inadimplência do IPVA em 2024

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• ICMS - RS
  23/04/2024 - 11:11

  Sefaz-RS realiza operação para fiscalizar grupo de empresas do ramo de fabricação de pigmentos

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• IPVA - PR
  23/04/2024 - 10:05

  Fazenda do Paraná alerta sobre envio de guias falsas de IPVA por e-mails e SMS

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• IPVA - MG
  23/04/2024 - 09:20

  IPVA 2024 não quitado já pode ser parcelado em Minas Gerais

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• Tribunal
  23/04/2024 - 07:29

  Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado

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• Tribunal
  23/04/2024 - 07:06

  Existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto

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• ICMS - RJ
  22/04/2024 - 13:01

  Sefaz-RJ promove primeira reunião do Conselho Administrativo de Uniformização Tributária

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• ICMS - SC
  22/04/2024 - 11:33

  Governador lança o Programa Leite Bom SC para apoiar cadeia produtiva catarinense

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• IPVA - ES
  22/04/2024 - 10:03

  Projeto de Lei prevê isenção de IPVA para veículos afetados pelas chuvas em Apiacá e Mimoso do Sul

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• ICMS - MG
  22/04/2024 - 09:05

  Proprietários de veículos em MG que não pagaram o IPVA 2024 recebem alerta por SMS

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• Tribunal
  22/04/2024 - 08:11

  Dia dos Povos Indígenas: JT mantém justa causa de eletricista que discriminou colega descendente de indígena

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• Tribunal
  22/04/2024 - 08:00

  Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja

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• ICMS - PE
  19/04/2024 - 14:05

  Sefaz-PE realiza no próximo domingo, 21-4, parada programada no sistema da Nota Fiscal eletrônica​

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• ICMS - RS
  19/04/2024 - 11:11

  Governador do Rio Grande do Sul aprova medida tributária para fortalecer setor leiteiro

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• ICMS - MG
  19/04/2024 - 10:30

  Minas Gerais retira ICMS das operações com sucatas, resíduos e aparas

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• ICMS - SP
  19/04/2024 - 09:05

  Sefaz-SP credencia automaticamente 115 mil contribuintes ao Domicílio Eletrônico

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