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Notícias:

  • Adicional de Periculosidade
    26/12/2023 - 08:50

    Governo altera CLT para definir sobre atividades perigosas

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  • Pensão Especial
    26/12/2023 - 08:26

    Governo concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez

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  • ICMS - BA
    22/12/2023 - 10:24

    Presentes de Natal podem garantir prêmios da Nota Premiada Bahia

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  • ICMS - MG
    22/12/2023 - 09:10

    Guia de parcelamento de tributo de MG com vencimento em dezembro deve ser paga até 28-12-2023

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  • Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico
    22/12/2023 - 08:57

    Portaria dispõe sobre eLIT - Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico e DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista

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  • Aprendiz
    22/12/2023 - 08:33

    MTE dispõe sobre aprendizagem profissional

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  • Feriado
    22/12/2023 - 07:44

    Dia da consciência negra passa a ser feriado nacional

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  • DCTFWeb
    22/12/2023 - 07:28

    Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

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  • ICMS - RJ
    21/12/2023 - 13:39

    RJ aprova Lei que aumenta a alíquota básica do ICMS a partir de março de 2024

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  • ICMS - PB
    21/12/2023 - 11:26

    Paraíba faculta o pagamento parcelado do ICMS de dezembro/2023

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  • ICMS - ES
    21/12/2023 - 10:24

    Sefaz-ES autua empresas farmacêuticas em mais de R$ 12,4 milhões por sonegação fiscal

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  • Reforma Tributária
    21/12/2023 - 10:05

    Veja as principais mudanças aprovadas pela reforma tributária promulgada pelo Congresso Nacional

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  • ICMS - SP
    21/12/2023 - 09:01

    Secretaria da Fazenda de São Paulo divulga valor da UFESP para 2024

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  • FGTS
    21/12/2023 - 08:34

    Revogado Ato que trata do uso do FGTS, por optantes do Saque-Aniversário, no âmbito do SIM Digital

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  • Profissionais de Enfermagem
    21/12/2023 - 07:45

    STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva

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  • ICMS - PA
    20/12/2023 - 14:40

    Pará fixa a expressão monetária da UPFPA para vigorar no exercício fiscal de 2024

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  • ICMS - MG
    20/12/2023 - 13:03

    Receita Estadual de Minas Gerais totaliza 54 operações de combate à sonegação em 2023

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  • Reforma Tributária
    20/12/2023 - 10:39

    Reforma tributária será promulgada nesta quarta

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  • ICMS - CE
    20/12/2023 - 10:04

    Fazenda do Ceará divulga valor da Ufirce para 2024

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  • IPVA - BA
    20/12/2023 - 09:33

    Bahia fixa os prazos de recolhimento do IPVA em 2024

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  • ICMS - ES
    20/12/2023 - 09:25

    Governo do Espírito Santo pretende revogar aumento da alíquota do ICMS previsto para 2024

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  • Serviços Digitais
    20/12/2023 - 07:33

    GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

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  • Tribunal
    20/12/2023 - 07:22

    Técnica de enfermagem que atuou sem registro do contrato deverá receber verbas rescisórias

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  • Tribunal
    20/12/2023 - 07:11

    Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira

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  • ICMS - PR
    19/12/2023 - 13:51

    Decretos beneficiam setor de biogás e estimulam circulação de carros menos poluentes no Paraná

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  • ICMS - SC
    19/12/2023 - 10:44

    Fazenda de Santa Catarina flagrou 740 infrações fiscais em operações de trânsito em 2023

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  • ICMS - BA
    19/12/2023 - 09:46

    Contribuintes baianos não precisarão mais entregar a Declaração de Apuração Mensal do ICMS a partir de 2024

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  • ICMS - ES
    19/12/2023 - 08:45

    Sefaz-ES publica requisitos para empresas aderirem a nova tributação na venda de vinhos

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  • Tribunal
    19/12/2023 - 07:38

    Gerente financeiro absolvido por falta de provas pelo crime de estelionato não será indenizado

    Leia mais +

  • Tribunal
    19/12/2023 - 07:18

    Banco reverte decisão e não terá de pagar horas extras para gerente administrativa

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