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Notícias:

  • ICMS - BA
    29/04/2024 - 13:46

    Posto Legal interdita 5 tanques de combustíveis no Norte da Bahia por irregularidades

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  • ICMS - RS
    29/04/2024 - 10:06

    Mais de 3,7 milhões de pessoas já têm cadastro no Nota Fiscal Gaúcha

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  • ICMS - PR
    29/04/2024 - 09:17

    Nota Fiscal Eletrônica: adesão obrigatória de produtores rurais do Paraná começa em 1º de maio

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  • Desoneração da Folha
    29/04/2024 - 07:53

    Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração

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  • DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
    29/04/2024 - 07:37

    SIT prorroga cronograma da DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista

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  • Tribunal
    29/04/2024 - 07:22

    Determinada penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor aposentado para saldar dívida trabalhista

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  • Tribunal
    29/04/2024 - 07:14

    Reconhecida autonomia de motorista de transporte de passageiros que fez entregas esporádicas para empresa durante pandemia

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  • IPVA - TO
    26/04/2024 - 14:46

    Cobrança antecipada do IPVA na venda de veículos usados é opcional no Tocantins

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  • ICMS - PE
    26/04/2024 - 10:18

    Dívida Zero alcança recorde ao beneficiar 129 mil contribuintes de Pernambuco com economia de R$ 1,2 bilhão

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  • ICMS - ES
    26/04/2024 - 09:36

    Blitz da Sefaz-ES resulta em autuações no valor de R$ 147 mil por falta de documentos fiscais

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  • Exame Toxicológico
    26/04/2024 - 08:57

    Alteradas normas relativas ao exame toxicológico para motoristas profissionais

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  • DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
    26/04/2024 - 07:44

    Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET

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  • Tribunal
    26/04/2024 - 07:35

    Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação

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  • Folha de Pagamento
    26/04/2024 - 07:02

    STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

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  • ICMS - ES
    25/04/2024 - 13:25

    Sefaz-ES lança segunda edição de cartilha para postos de combustíveis

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  • ICMS - BA
    25/04/2024 - 11:11

    Operação Posto Legal da Sefaz-BA realiza fiscalização em municípios do Norte do Estado

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  • ICMS - SP
    25/04/2024 - 10:29

    São Paulo anuncia liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados de ICMS

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  • eSocial
    25/04/2024 - 09:21

    Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado

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  • Bibliotecário
    25/04/2024 - 09:07

    Lei acrescenta à CLT dispositivo sobre medida especial de proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas e museus

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  • IPVA - RJ
    25/04/2024 - 09:06

    Arrecadação de IPVA no Rio de Janeiro cresce quase 13% em 2024 na comparação com o ano passado

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  • Débito Fiscal
    25/04/2024 - 08:31

    Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril

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  • Tribunal
    25/04/2024 - 07:58

    Negada indenização por assédio moral para estoquista que fazia “dancinhas” para loja em redes sociais

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  • Reforma Tributária
    25/04/2024 - 07:52

    Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária

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  • Reforma Tributária
    25/04/2024 - 07:45

    Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional

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  • Tribunal
    25/04/2024 - 07:45

    Determinada penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor aposentado para saldar dívida trabalhista

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  • ICMS - MT
    24/04/2024 - 13:16

    Sefaz-MT amplia atividades econômicas que devem vincular pagamentos eletrônicos em nota fiscal

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  • ICMS - BA
    24/04/2024 - 11:21

    Balcão Virtual da Sefaz-BA auxilia contribuintes com atendimento via videoconferência

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  • ICMS - ES
    24/04/2024 - 10:19

    Nota Premiada Capixaba vai distribuir R$ 97,5 mil no sorteio desta quinta-feira, 25-4

    Leia mais +

  • IPVA - RS
    24/04/2024 - 09:11

    Em 30-4 vence o IPVA 2024 para todos os finais de placa no Rio Grande do Sul

    Leia mais +

  • Tribunal
    24/04/2024 - 07:53

    Empresa terá que indenizar trabalhador por acidente de trabalho em garra de trator na região de Curvelo

    Leia mais +

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