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• Tribunal
  06/06/2024 - 06:16

  Empregado público celetista aposentado compulsoriamente aos 70 anos consegue reintegração

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• Tribunal
  06/06/2024 - 06:07

  Padeiro consegue reverter justa causa após comentário contra empresa no WhatsApp

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• ICMS - PR
  05/06/2024 - 14:04

  Nota Paraná libera 52 milhões de bilhetes para o último sorteio com formato atual de prêmios

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• ICMS - SP
  05/06/2024 - 11:41

  Sefaz-SP libera bilhetes para sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista

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• ICMS - PR
  05/06/2024 - 10:25

  Divulgado o valor da UPF-PR para o mês de junho/2024

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• Outros Tributos Estaduais - RS
  05/06/2024 - 09:14

  Receita Estadual do Rio Grande do Sul prorroga prazos de pagamento do ITCD

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• Desoneração da Folha
  05/06/2024 - 08:44

  Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

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• Tributos Federais
  05/06/2024 - 08:35

  Sem acordo entre os líderes, projeto Mover vai à votação nesta quarta-feira

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• Tribunal
  05/06/2024 - 06:14

  Assessor da Seleção Brasileira tem emprego de 33 anos com a CBF declarado pela Justiça

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• Tribunal
  05/06/2024 - 06:06

  TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente que desviou R$ 2 milhões

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• ICMS - GO
  04/06/2024 - 12:38

  Goiás esclarece sobre o início da emissão de nota fiscal eletrônica para produtor rural

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• ICMS - PA
  04/06/2024 - 10:37

  Pará estabelece normas com relação aos estoques de mercadorias que tiveram o ICMS recolhido por ST

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• ICMS - RJ
  04/06/2024 - 09:46

  Sefaz-RJ esclarece sobre o regime diferenciado de tributação para o setor de cimento

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• Benefício
  04/06/2024 - 07:34

  INSS aprova Normas Procedimentais que disciplinam os procedimentos e rotinas relativos ao Serviço Social no âmbito do INSS

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• FGTS
  04/06/2024 - 06:26

  STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

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• Tribunal
  04/06/2024 - 06:13

  Norma coletiva pode definir natureza híbrida de anuênios

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• Tribunal
  04/06/2024 - 06:08

  Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação

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• ICMS - PI
  03/06/2024 - 14:43

  Sefaz-PI e Ministério Público divulgam campanha Nota Legal em Campo Maior

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• Tributos Federais
  03/06/2024 - 13:33

  Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário

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• ICMS - RS
  03/06/2024 - 10:11

  Receita Estadual de RS restabelece canais digitais para serviços e atendimento aos contribuintes

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• ICMS - MG
  03/06/2024 - 09:25

  Programa Nota Fiscal Mineira vai sortear prêmios de até R$ 1 milhão para consumidores

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• Abono Anual
  03/06/2024 - 09:14

  INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

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• Tribunal
  03/06/2024 - 08:38

  Adicional de insalubridade para agentes de saúde depende de perícia, define TRT-SC

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• Tribunal
  03/06/2024 - 07:46

  Rede atacadista é impedida de exigir trabalho em feriados sem convenção coletiva

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• ICMS - MG
  31/05/2024 - 15:14

  Catadores de recicláveis vivem expectativa de mudança de realidade com benefício fiscal

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• ICMS - BA
  31/05/2024 - 13:42

  Compras até o dia 31 concorrem ao sorteio de junho da Nota Premiada Bahia

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• Outros Tributos Estaduais - RS
  31/05/2024 - 10:02

  Receita Estadual prorroga prazo de pagamento do IPVA 2024

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• Outros Tributos Estaduais - RJ
  31/05/2024 - 08:55

  Alerj aprova projeto que autoriza parcelamento de dívidas de IPVA em 12 vezes sem juros

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• Sindicato
  31/05/2024 - 08:10

  STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

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• Tribunal
  31/05/2024 - 08:04

  Assédio moral: TRT-11 condena empresa a pagar indenização à trabalhadora

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