Receita regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
SEPREVT altera norma sobre o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Caixa divulga a versão 11 do Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
CN prorroga MP que transfere patrimônio do Fundo PIS-Pasep e autoriza novo saque do FGTS
Justiça do Trabalho confirma justa causa de vendedora por venda incorreta de medicamentos
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
Minas Gerais facilita processo de isenção de ICMS na compra de veículo
Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
Divulgados coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em 10-6-2020
Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade
Bahia prorroga, para dia 14-6, o prazo de recursos de processos administrativos
Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública
Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro
Publicada nova versão do programa da ECD
Trabalhadora ridicularizada em reunião em período posterior ao contrato de trabalho será indenizada
Prefeitura do Rio anuncia abertura gradual das atividades econômicas
Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
Paraná esclarece sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica a partir de 1-7-2020
Empresa terá que indenizar agente de aeroporto por uso obrigatório de maquiagem e adereços
RFB avisa que ainda dá tempo de escolher para onde vai parte do seu IR devido
CN prorroga MPs que fixaram normas em razão do Coronavírus
Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido
Novo prazo de opção para empresas em início de atividade já foi implantado no Simples Nacional
eSocial doméstico passa a exibir guias pagas
MP que fixou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda tem sua vigência prorrogada
STF julga inconstitucional Lei que editou normas para evitar intoxicação de trabalhadores do RJ
Paraná concede parcelamento do ICMS devido por substituição tributária
MP que reduziu as contribuições destinadas ao Sistema S tem a vigência prorrogada
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br
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