Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Tribunal
  02/10/2023 - 06:27

  Negada rescisão indireta a sommelier que ajuizou ação após abandonar o emprego

  Leia mais +

• Tribunal
  02/10/2023 - 06:16

  JT reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção

  Leia mais +

• ICMS - SC
  29/09/2023 - 13:31

  Fazenda identifica irregularidades em operação no Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina

  Leia mais +

• Calamidade Pública
  29/09/2023 - 12:03

  Receita Federal anuncia ampliação de medidas em atenção aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

  Leia mais +

• ICMS - PB
  29/09/2023 - 11:31

  Governo da Paraíba prorroga, para 31-10, o prazo para pagar o ITCD com desconto de 50%

  Leia mais +

• IPVA - BA
  29/09/2023 - 10:29

  IPVA de veículos com placas de final 6 deve ser quitado até hoje, 29-9, no Estado da Bahia

  Leia mais +

• ICMS - ES
  29/09/2023 - 09:28

  Sefaz-ES informa que o prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis muda para último dia de abril

  Leia mais +

• Auxílio-Reclusão
  29/09/2023 - 09:01

  Portaria estabelece rotina para fins de concessão de auxílio-reclusão, em cumprimento à Ação Civil Pública 5029829-46.2011.4.04.7100/RS

  Leia mais +

• Tribunal
  29/09/2023 - 06:28

  Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho

  Leia mais +

• Tribunal
  29/09/2023 - 06:10

  Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte

  Leia mais +

• ICMS - RS
  28/09/2023 - 13:26

  Nota Fiscal Gaúcha: contemplados no sorteio de junho têm até 1-10 para resgatar R$ 85 mil em prêmios

  Leia mais +

• ICMS - PR
  28/09/2023 - 11:05

  Paraná convoca empresas para regularizar débitos e evitar exclusão do Simples Nacional

  Leia mais +

• Município de João Pessoa
  28/09/2023 - 10:14

  João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP

  Leia mais +

• ICMS - SP
  28/09/2023 - 09:11

  Força-tarefa de SP e AL cumpre mandados de busca, apreensão e prisão em alvos do setor de plásticos

  Leia mais +

• IR - Pessoa Jurídica
  28/09/2023 - 07:33

  Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no PERSE

  Leia mais +

• DCTFWeb
  28/09/2023 - 07:19

  Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023

  Leia mais +

• Pensão por Morte
  28/09/2023 - 06:54

  STF vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por morte de segurado do INSS

  Leia mais +

• Tribunal
  28/09/2023 - 06:34

  Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro.

  Leia mais +

• Tribunal
  28/09/2023 - 06:11

  TST concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica

  Leia mais +

• Prorrogação de vencimento
  27/09/2023 - 17:06

  Receita Federal altera portaria que prorrogou pagamento de tributos para municípios gaúchos

  Leia mais +

• ICMS - ES
  27/09/2023 - 13:46

  Mais completo e fácil de usar, novo site do Fale Conosco da Sefaz-ES já está no ar

  Leia mais +

• DIRPF
  27/09/2023 - 11:31

  Receita Federal inicia nova edição do Projeto Cartas, que incentiva a autorregularização de pendências em Declarações do IRPF retidas em malha

  Leia mais +

• ICMS - MG
  27/09/2023 - 11:15

  Receita Estadual e Polícia Civil combatem sonegação fiscal e falsificação de bebidas em Minas Gerais

  Leia mais +

• ICMS - SP
  27/09/2023 - 10:36

  Projeto de Lei que facilita a quitação de débitos de ICMS é enviado para a Assembleia Legislativa de São Paulo

  Leia mais +

• EFD-Reinf
  27/09/2023 - 10:10

  EFD-Reinf: Alterações nos códigos de natureza de rendimento 15001 e 15002

  Leia mais +

• ICMS - RN
  27/09/2023 - 09:43

  Rio Grande do Norte divulga a Agenda Fiscal de Outubro/2023

  Leia mais +

• ICMS - PR
  27/09/2023 - 09:13

  Prazo para adesão de parcelamento do ICMS do Simples Nacional termina em 29-9 no Paraná

  Leia mais +

• Assistência Social
  27/09/2023 - 08:11

  INSS dispõe sobre Serviço Social oferecido à população usuária da Previdência Social

  Leia mais +

• Tribunal
  27/09/2023 - 07:28

  Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido

  Leia mais +

• Tribunal
  27/09/2023 - 06:53

  Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia

  Leia mais +