Notícias

• Ação Direta de Inconstitucionalidade
  11/08/2020 - 17:32

  STF: Partido contesta impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica

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• ICMS - RJ
  10/08/2020 - 13:06

  Governador aprova a regulamentação da Lei sobre incentivos fiscais

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• Projeto de Lei Complementar
  10/08/2020 - 12:10

  Novo regime de tributação de pequenas empresas pode ser votado na quarta

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• Atendimento Virtual
  10/08/2020 - 12:00

  Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac colocado à disposição do contribuinte por meio do DDA

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• Coronavírus
  10/08/2020 - 10:36

  CN prorroga MP que criou poupança social digital para pagamento de benefícios

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• Coronavírus
  10/08/2020 - 09:22

  Coronavírus: autorizada atividade teórica e pratica na modalidade a distância para aprendizes

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• Coronavírus
  07/08/2020 - 08:46

  Estendida a antecipação do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 aos requerentes do BPC

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• Projeto de Lei
  06/08/2020 - 11:45

  Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária

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• ICMS - BA
  06/08/2020 - 11:38

  Bahia suspende o prazo de recursos dos processos administrativos até dia 15/8

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• Contribuição Previdenciária
  06/08/2020 - 10:44

  STF: contribuição previdenciária patronal não incide sobre o salário-maternidade

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• Saque do FGTS
  06/08/2020 - 10:24

  MP do saque do FGTS expira, e Congresso deve avaliar projeto com mesmo teor

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• Saque do FGTS
  06/08/2020 - 10:19

  Encerrada vigência da MP que trata da transferência do Fundo PIS-Pasep e do saque do FGTS

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• ICMS - PR
  06/08/2020 - 08:43

  Novas regras tributárias paranaenses beneficiaram farmácias e consumidores

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• Procuração
  05/08/2020 - 15:16

  RFB: Serviço de validação de Procuração com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC

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• Tribunal
  05/08/2020 - 14:16

  Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho

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• Coronavírus
  05/08/2020 - 09:12

  Alterada normas sobre o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

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• Tribunal
  04/08/2020 - 12:30

  Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico

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• Vigilância Sanitária
  04/08/2020 - 11:03

  Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais

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• CPF
  03/08/2020 - 12:04

  Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF

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• Auxílio Emergencial
  03/08/2020 - 10:49

  Coronavírus: Divulgado novo cronograma de pagamentos e saques do auxílio emergencial de R$ 600,00

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• eSocial
  03/08/2020 - 10:35

  CNIS recebe vínculos após reprocessamento da 'blocklist' do eSocial

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• Tribunal
  03/08/2020 - 09:58

  Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses

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• Tribunal
  31/07/2020 - 11:58

  Reconhecimento de vínculo de terceirizado por auditor fiscal do trabalho não tem validade

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• DARF
  31/07/2020 - 11:25

  Criados códigos de Darf para recolhimento de contribuições facultativas

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• PIS/COFINS
  31/07/2020 - 10:58

  Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional

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• Coronavírus
  31/07/2020 - 09:44

  Congresso formaliza o encerramento do prazo de vigência das MPs 927 e 928

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• ICMS - ES
  30/07/2020 - 15:03

  Espírito santo: Metade dos contribuintes ainda não entregou a DOT 2019

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• Tribunal
  30/07/2020 - 09:06

  Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais

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• Dinheiro
  30/07/2020 - 06:46

  Banco Central lança cédula de R$200,00

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• Tribunal
  29/07/2020 - 09:54

  Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro

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