Notícias

• Tribunal
  05/06/2020 - 13:39

  Justiça do Trabalho confirma justa causa de vendedora por venda incorreta de medicamentos

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• Tribunal
  05/06/2020 - 08:20

  Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

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• ICMS - MG
  05/06/2020 - 07:28

  Minas Gerais facilita processo de isenção de ICMS na compra de veículo

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• Tribunal
  04/06/2020 - 13:54

  Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional

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• FGTS
  04/06/2020 - 08:36

  Divulgados coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em 10-6-2020

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• Tribunal
  04/06/2020 - 08:26

  Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade

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• ICMS - BA
  03/06/2020 - 12:17

  Bahia prorroga, para dia 14-6, o prazo de recursos de processos administrativos

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• eSocial
  03/06/2020 - 10:25

  Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

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• Tribunal
  03/06/2020 - 09:35

  Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro

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• Escrituração Contábil Digital
  03/06/2020 - 07:33

  Publicada nova versão do programa da ECD

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• Tribunal
  02/06/2020 - 16:20

  Trabalhadora ridicularizada em reunião em período posterior ao contrato de trabalho será indenizada

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• Coronavírus
  02/06/2020 - 12:55

  Prefeitura do Rio anuncia abertura gradual das atividades econômicas

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• Tribunal
  02/06/2020 - 08:28

  Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista

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• ICMS - PR
  01/06/2020 - 13:35

  Paraná esclarece sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica a partir de 1-7-2020

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• Tribunal
  01/06/2020 - 10:51

  Empresa terá que indenizar agente de aeroporto por uso obrigatório de maquiagem e adereços

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• IR - Pessoa Física
  01/06/2020 - 10:35

  RFB avisa que ainda dá tempo de escolher para onde vai parte do seu IR devido

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• Coronavírus
  01/06/2020 - 08:47

  CN prorroga MPs que fixaram normas em razão do Coronavírus

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• Tribunal
  29/05/2020 - 08:31

  Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido

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• Simples Nacional
  29/05/2020 - 08:24

  Novo prazo de opção para empresas em início de atividade já foi implantado no Simples Nacional

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• eSocial Doméstico
  28/05/2020 - 16:02

  eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

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• Coronavírus
  28/05/2020 - 09:51

  MP que fixou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda tem sua vigência prorrogada

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• Segurança e Medicina do Trabalho
  28/05/2020 - 09:45

  STF julga inconstitucional Lei que editou normas para evitar intoxicação de trabalhadores do RJ

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• ICMS-PR
  27/05/2020 - 11:40

  Paraná concede parcelamento do ICMS devido por substituição tributária

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• Outras Entidades
  27/05/2020 - 09:21

  MP que reduziu as contribuições destinadas ao Sistema S tem a vigência prorrogada

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• eSocial
  27/05/2020 - 09:10

  Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

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• Tribunal
  26/05/2020 - 14:07

  Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado

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• ICMS - MG
  26/05/2020 - 11:22

  MG: Novas medidas de comércio exterior entram em vigor a partir de 1-7-2020

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• Tribunal
  26/05/2020 - 08:59

  Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas

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• Perícia Médica
  25/05/2020 - 14:23

  Secretaria de Previdência tira dúvidas sobre auxílio-doença

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• Abono Anual
  25/05/2020 - 11:23

  Segunda parcela do 13º começa a ser depositada na segunda-feira (25)

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